Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 243

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

Publicado por: Zuclécia Reisy Aprigio de Carvalho Código Identificador: 160A67B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 039/2026 – SMADMRH

Portaria nº 039/2026 – SMADMRH Lagoa Nova/RN, 15 de setembro de 2026.

“CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Municipal nº 759/2022 e a Lei Complementar nº 002/2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias aos funcionários do Município de Lagoa Nova/RN, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN, no período de outubro de 2026, conforme tabela abaixo.

MAT. NOME LOTAÇÃO PERIODO AQUISITIVO CARGO PERIODO DE GOZO
1º PERÍODO: 05.10.2026 a 19.10.2026.
Nº 3404 WALLAS DA SILVA FELIPE SME 2025/2026 AGENTE ADMINISTRATIVO 2º PERÍODO:
18.01.2027 a 01.02.2027
Nº 1128 CARLOS IAN ALVES ASSUNÇÃO SME 2024/2025 ASG 07.10.2026 a 05.11.2026
Nº 466-1 PAULO SERGIO COUTINHO SMOSMU 2024/2025 ASG 01.10.2026 a 30.10.2026
Nº 606-1 NAIDE MEDEIROS SMOSMU 2025/2026 FISCAL DE OBRAS 12.10.2026 a 10.11.2026
Nº 428 ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO SMTDE 2025/2026 ASG 01.10.2026 a 30.10.2026
Nº 653 MARIA DAS DORES DA SILVA
SMS 2024/2025 AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 05.10.2026 a 03.11.2026
Nº 3613 VANDERLÉA SABINO SOARES SMAS 2025/2026 CONSELHEIRA TUTELAR
05.10.2026 a 03.11.2026
Nº 276 FRANCISCO CARLOS DA SILVA FERREIRA SMS 2025/2026 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 05.10.2026 a 03.11.2026
Nº 337 LUCIA MARIA DANTAS BEZERRA SMS 2025/2026 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 05.10.2026 a 03.11.2026
Nº 444 ANDREZZA ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE SEMFIN 2025/2026 FISCAL DE TRIBUTOS 01.10.2026 a 30.10.2026
Nº 96 MARIA LENIRA BEZERRA SMS 2025/2026 ASG 05.10.2026 a 03.11.2026
Nº 867 GLORIA RACHEL DE MEDEIROS COSTA GUIMARĀES SMS 2024/2025 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 05.10.2026 a 03.11.2026
Nº 335 ELIANE DA CUNHA SIMÕES ARAUJO SMS 2024/2025 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01.10.2026 a 30.10.2026
Nº 37397 SARAH EMMILY MELO DA SILVA SMS 2025/2026 CIRURGIÃ DENTISTA 05.10.2026 a 19.10.2026
Nº 1203 MONICA LIDIANNE DA SILVA ARAUJO LIRA SME 2025/2026 AGENTE ADMINISTRATIVO 1º PERÍODO: 14.10.2026 A 23.10.2026
2º PERÍODO: 03.11.2026 A 22.11.2026
Nº 295 MARIA DE LOURDES MIGUEL SME 2024/2025 DIRETORA 1º PERÍODO: 19.10.2026 à 02.11.2026
2º PERÍODO: 16.11.2026 à 30.11.2026
Nº 895 BEONIA FLAVIA DOS SANTOS SILVA SME 2025/2026 AGENTE ADMINISTRATIVO 1º PERÍODO: 13.10.2026 a 27.10.2026
2º PERÍODO: 16.11.2026 a 30.11.2026
Nº 416 TIAGO FELIPE ACIOLE DA SILVA SME 2025/2026 PROFESSOR 1º PERÍODO: 13.10.2026 a 27.10.2026
2º PERÍODO: 04.01.2027 a 18.01.2027

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.

JOSÉ HEITOR MATIAS

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 5DCA9D27

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 082/2026 – SMS

Portaria nº 082/2026 – SMS

“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”

A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN; Resolve:

Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor ITAMAR GUIMARÃES DOMINGOS , matrícula n° 780, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:

PLACA
TSQ – 2B37
LOCAL
Santa Cruz – RN
H. DA SAÍDA
08h:30min
H. DA
CHEGADA
16h:56min
DATA
01.08.2026
VALOR
R$ 30,00
JUSTIFICATIVA
Encaminhadopaciente ao serviço de hemodialise
OJW – 4H07 Natal – RN 05h:00min 13h:30min 03.08.2026 R$ 60,00 Seguepacientepara reavaliação com oftalmologista
TSQ – 2B07 Santa Cruz – RN 06h:00min 16h:46min 03.08.2026 R$ 30,00 Pacientepara realizar hemodialise

www.diariomunicipal.com.br/femurn 243