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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 244

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

TSQ – 2B25 Santa Cruz – RN 06h:00min 12h:34min 12.08.2026 R$ 30,00 Pegarpaciente de alta hospitalar
RGL – 1E20 Natal – RN 07h:30min 16h:36min 13.08.2026 R$ 60,00 Pacientepara retorno de cirurgia com oncologista
RGL – 2D27 Natal – RN 20h:00min 04h:00min 15.08.2026 R$ 60,00 Encaminhadopara avaliação cirurgica no hwg
OJW – 4H07 Natal – RN 04h:00min 17h:38min 15.08.2026 R$ 60,00 Pacientepara realizar caterismo no hospital onofre lopes
TSV – 4D58 Natal – RN 03h:00min 15h:55min 18.08.2026 R$ 60,00 Paciente vitima de acidente automobilista com trauma e cabeça e cirurgica em pé,
irápara retornopo.
OJW – 4H07 Natal – RN 06h:30min 16h:30min 20.08.2026 R$ 60,00 Pacientepara realização de exames,paciente interno na unidade HMGAF.
TSQ – 2B07 Alexandria – RN 07h:00min 14h:55min 22.08.2026 R$ 60,00 Tranpostarpaciente de alta hospitalarpara aseu endereço em Lagoa Nova
TSQ – 2B37 Santa Cruz – RN 06h:00min 16h:54min 25.08.2026 R$ 30,00 Paciente de homodialise
OJW – 4H07 Santa Cruz – RN 13h:00min 22h:00min 28.08.2026 R$ 30,00 Paciente de hemodialise
TSQ – 2B37 Santa Cruz – RN 06h:00min 15h:32min 26.08.2026 R$ 30,00 Transportarpacinetepara hemodialise em Santa Cruz

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: 11A12C53

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 083.2026 – SMS

Portaria nº 083/2026 – SMS

“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”

A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;

Resolve:

Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor JOSAIR RAIMUNDO COSTA , matrícula n° 183, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:

PLACA LOCAL H. DA SAÍDA H. DA CHEADA DATA VALOR JUSTIFICATIVA
OJW – 4H07 Santa Cruz – RN 10h:30min 15h:20min 01.08.2026 R$ 30,00 Segue comgetsantepara avaliação e conduta
OJW – 4H07 Santa Cruz – RN 18h:10min 23h:15min 01.08.2026 R$ 30,00 Seguepara avaliação econduta
OJW – 4H07 Natal – RN 04h:00min 18h:10min 04.08.2026 R$ 30,00 Remoção depaciente interno com consulta com especialista
TSQ – 2B07 Patos – PB 04h:00min 07h:00min 06.08.2026 R$ 150,00 Pacinete encaminhadopela secretariapara realizar exame empatos
TSV – 4D58 Natal – RN 13h:00min 22h:00min 07.08.2026 R$ 60,00 Paciente criança de 02 anos, realizou proocedimento de hernia inginal, liberado do leito
cirurgico, centro cirurgico
TSQ – 2B07 Santa Cruz – RN 06h:15min 17h:00min 08.08.2026 R$ 30,00 Transportarpacientepara medialise na cidade de santa cruz
RGL – 1E20 Natal – RN 18h:00min 01h:52min 14.08.2026 R$ 60,00 Avaliação especializada
OJW – 4H07 Natal – RN 13h:00min 22h:00min 17.08.2026 R$ 60,00 Puerpera precisa ir acompanhada seu rn que se encontra internando mo maria alice. Leito
202D. Paciente + acompanhante.
OJW – 4H07 Natal – RN 05h:00min 15h:00min 18.08.2026 R$ 60,00 Paciente encaminhadopara serviço de referencia
RGL – 2D27 Santa Cruz – RN 18h:00min 21h:45min 16.08.2026 R$ 30,00 Hemodialise
RGL – 2D27 Natal – RN 08h:00min 16h:00min 16.08.2026 R$ 60,00 Paciente com fratura em tornozelo – segu epara avaliação e conduta
RGL – 1E20 Santa Cruz – RN 08h:30min 16h:40min 20.08.2026 R$ 30,00 Pacientepara hemodialise
TSV – 4D58 Santa Cruz – RN 13h:00min 22h:00min 24.08.2026 R$ 30,00 Hemodialise
TSV – 4D58 Santa Cruz – RN 18h:00min 22h:00min 26.08.2026 R$ 30,00 Seguepara removerpuerpera de alta
TSV – 4D58 Santa Cruz – RN 13h:00min 17h:30min 26.08.2026 R$ 30,00 Seguepara hemodialise
TSQ – 2B37 Santa Cruz – RN 08h:30min 17h:00min 27.08.2026 R$ 30,00 Paciente de hemodialise

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: 417C00A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 084.2026 – SMS

Portaria nº 084/2026 – SMS

“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”

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