DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor JOSÉ MARIANO DE MEDEIROS , matrícula n° 191, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
| PLACA | LOCAL | H. DA SAÍDA | H. DA CHEGADA | DATA | VALOR | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TSV – 4D58 | Santa Cruz – RN | 13h:26min | 22h:00min | 05.08.2026 | R$ 30,00 | Pacientepara fazer hemodialise |
| TSV – 4D58 | Natal – RN | 03h:00min | 13h:10min | 07.08.2026 | R$ 60,00 | Seguepaciente vitima de acidente no transito,para avaliação especializada |
| RGL – 1E20 | Natal – RN | 14h:13min | 21h:25min | 07.08.2026 | R$ 60,00 | Seguepara removerpaciente de alta |
| RGL – 1E20 | Santa Cruz – RN | 13h:30min | 22h:00min | 10.08.2026 | R$ 30,00 | Paciente irá reliazar hemodialise |
| RGL – 1E20 | Santa Cruz – RN | 13h:20min | 21h:15min | 12.08.2026 | R$ 30,00 | Seguepara realizar hemodialise |
| OJW – 4H07 | Santa Cruz – RN | 18h:00min | 22h:50min | 14.08.2026 | R$ 30,00 | Pacientepara realizar hemodialise |
| TST – 0J87 | Natal – RN | 08h:30min | 20h:45min | 17.08.2026 | R$ 60,00 | Paciente com fratura de regiao medial de clavicula direita com presença de dor local, encaminhadopara avaliação ortopedica |
| TSV – 4D58 | Natal – RN | 05h:00min | 12h:45min | 27.08.2026 | R$ 60,00 | Paciente foi realizarprocedimento oftalmologista |
| TSV – 4D58 | Natal – RN | 18h:25min | 03h:45min | 26.08.2026 | R$ 60,00 | Transportarpaciente com fraturapara o hospital walfredogurgel |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: BE8DE333
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 085.2026 – SMS
Portaria nº 085/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor RENALDO PEREIRA SILVA TAVARES , matrícula n° 3400, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
| PLACA | LOCAL | H. DA SAÍDA | H. DA CHEADA | DATA | VALOR | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TST – 0J87 | Caicó – RN | 12h:16min | 17h:00min | 03.08.2026 | R$ 30,00 | Conduzirpaciente do hmrc em currais novospara consulta na liga – Caicó |
| RGL – 2D27 | Santa Cruz – RN | 16h:36min | 20h:00min | 07.08.2026 | R$ 30,00 | Remoção depuérpera + rn + acompanhante |
| RGI –5A31 | Caicó - RN | 16h:46min | 21h:48min | 08.08.2026 | R$ 30,00 | Transferência de paciente do hospital de paciente do hospital regional de Caicó para o hospital mariano coelho |
| RGL – 1E20 | Caicó – RN | 11h:30min | 16h:30min | 08.08.2026 | R$ 30,00 | Transportarpacientepara realizar tomografia em Caicó no hospital regional do Seridó |
| OJW – 4H07 | Santa Cruz – RN | 06h:30min | 13h:03min | 13.08.2026 | R$ 30,00 | Remoção depacientepara avaliação obstétrica |
| TST – 0J87 | Natal – RN | 16h:24min | 01h:30min | 13.08.2026 | R$ 60,00 | Remoção depaciente apresentando fratura de fêmur ao serviço especializado |
| RGL – 2D27 | Caicó – RN | 01h:00min | 05h:00min | 15.08.2026 | R$ 30,00 | Transportarpacientepara o hospital Onofre Lopespara realizarprocedimento cardíaco |
| TSV – 4D58 | Santa Cruz – RN | 20h:14min | 23h:24min | 15.08.2026 | R$ 30,00 | Avaliação obstétrica em santa Cruz |
| TSV – 4D58 | Natal – RN | 11h:34min | 21h:56min | 17.08.2026 | R$ 60,00 | Paciente na clinica médica irá realizar exameplurascopia em natal |
| TST – 0J87 | Natal – RN | 04h:00min | 15h:40min | 18.08.2026 | R$ 60,00 | Remoção depacientepara consultoria no hospital dapolicia |
| TSV – 4D58 | Santa Cruz – RN | 16h:10min | 00h:20min | 26.08.2026 | R$ 30,00 | Seguepara avaliação e conduta especializada |
| TST – 0J87 | Natal – RN | 10h:50min | 18h:57min | 26.08.2026 | R$ 60,00 | Paciente de 25 anos, com histórico de internação hospitalar devido a surto psicótico. Encaminhadapara avaliação severiano Lopes |
| TST – 0J87 | Santa Cruz – RN | 12h:15min | 18h:28min | 31.08.2026 | R$ 30,00 | Gestante encaminhadapara avaliação obstétrica |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: 59A79829
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