Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 246

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 086.2026 – SMS

Portaria nº 086/2026 – SMS

“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”

A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;

Resolve:

Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor ITAMAR MACEDO SOARES DE ARAUJO , matrícula n° 3261, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:

PLACA LOCAL H. DA SAÍDA H. DA CHEADA DATA VALOR JUSTIFICATIVA
RGL – 1E20 Natal – RN 04h:00min 12h:40min 04.08.2026 R$ 60,00 Seguepacientepara cirurgia de revisão
OJW – 4H07 Santa Cruz – RN 12h:10min 16h:10min 05.08.2026 R$ 30,00 Seguepacientepara avalição e conduta
TSV – 4B58 Natal – RN 15h:20min 01h:20min 08.08.2026 R$ 60,00 Transporte depacientepara realizar tc em natal no hospital walfredogurgel
RGL – 2D27 Natal – RN 10h:00min 06h:00min 10.08.2026 R$ 60,00 Paciente com fratura em tibia e fibula em P.O. retorno (consulta)
OJW – 4H07 Natal – RN 14h:00min 23h:50min 12.08.2026 R$ 60,00 Paciente com fratura nos 2 MMII, seguepara valiação e conduta
RGL – 1E20 Santa Cruz – RN 12h:10min 18h:10min 13.08.2026 R$ 30,00 Autorização de viagem degestantepara ser realizado uma avaliação especializada
RGL – 1E20 Santa Cruz – RN 11h:30min 18h:30min 18.08.2026 R$ 30,00 Paciente irá realizarprocedimento de hemodialise
RGL – 1E20 Natal – RN 05h:00min 14h:45min 20.08.2026 R$ 30,00 Paciente liberada após realizarprocedimento e idocrinologista
RGL – 2D27 Santa Cruz – RN 20h:00min 23h:50min 20.08.2026 R$ 30,00 Pacientegestante encaminhadapara valiação obstetrica
OJW – 4H07 Natal – RN 20h:20min 03h:00min 23.08.2026 R$ 60,00 Remoção depaciente de alta hospitalar
RGI – 5A31 Natal – RN 10h:00min 20h:40min 25.08.2026 R$ 60,00 Paciente irápara consulta.
TSQ – 2B37 Caicó – RN 16h:20min 22h:40min 28.08.2026 R$ 30,00 Remoção de 02 acompanhantes, a paciente estaá na navit e os acompnhantes precisam retornam
ao municipio

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: 3EBFBA30

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 087.2026 – SMS

Portaria nº 087/2026 – SMS

“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”

A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN; Resolve:

Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FERNANDO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES , matrícula n° 1451, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:

PLACA LOCAL H. DA
SAÍDA
H. DA
CHEGADA
DATA VALOR JUSTIFICATIVA
TSV – 4D58 Natal – RN 16h:00min 06h:30min 01.08.2026 R$ 60,00 Seguepacientepara avaliação e conduta ortopédica apresenta no fêmur
TSV – 4D58 Natal – RN 06h:00min 15h:30min 01.08.2026 R$ 60,00 Transportarpacientepara avaliação médica no hospital Walfredo Gurgel
TST – 0J87 Santa Cruz – RN 05h:40min 13h:30min 04.08.2026 R$ 30,00 Gestante de 36s e 4d com sangramento ativo encaminhado apara avaliação obstétrica
TSV – 4D58 Santa Cruz – RN 18h:30min 21h:30min 06.08.2026 R$ 30,00 Puérpera + rn +acomp. Liberada aguarda remoção – 304C clinica cirúrgica
RGL – 2D27 Caicó – RN 05h:00min 11h:03min 14.08.2026 R$ 30,00 Remoção depaciente interna no HRMCpara realizar uma tc em Caicó
TSV – 4D58 Natal – RN 13h:00min 20h:00min 14.08.2026 R$ 60,00 Remoção depaciente
RGL – 2D27 Santa Cruz – RN 15h:00min 00h:01min 17.08.2026 R$ 30,00 Avaliação Obstétrica
TSV – 4D58 Natal – RN 18h:00min 02h:00min 16.08.2026 R$ 60,00 Paciente em alta liberado aguardando remoção
TSV – 4D58 Santa Cruz – RN 13h:00min 18h:00min 16.08.2026 R$ 30,00 Segue compacientepara realizar hemodiálise
RGL – 2D27 Natal – RN 11h:00min 18h:30min 23.08.2026 R$ 60,00 Remoção depaciente de alta hospitalar
TSQ – 2B37 Caicó – RN 21h:00min 02h:30min 23.08.2026 R$ 30,00 Remoção de acompanhanteque o SAMU levoupara natal
OJW – 4H07 Natal – RN 13h:30min 20h:20min 25.08.2026 R$ 60,00 Paciente de 40 anos, portadora de asma has. Apresenta sangramento mensal volumoso
encaminhadopara avaliação de otorrino
TST – 0J87 Natal – RN 06h:00min 20h:00min 26.08.2026 R$ 30,00 Transportarpaciente ao setor de trauma do hospital Walfredo Gurgel
TSV – 4D58 Natal – RN 07h:15min 16h:00min 31.08.2026 R$ 60,00 Paciente interno com fratura naperna irápara consulta retorno

www.diariomunicipal.com.br/femurn 246