DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
( Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: E6C3F827
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 088.2026 – SMS
Portaria nº 088/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN; Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS , matrícula n° 178, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
| PLACA | LOCAL | H. DA SAÍDA | H. DA CHEGADA | DATA | VALOR | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RGL – 1E20 | Natal – RN | 06h:00min | 18h:00min | 01.08.2026 | R$ 60,00 | Encaminhadapacientepara o hospital walfredogurgel |
| RGL – 1E20 | Natal – RN | 05h:30min | 01h:30min | 02.08.2026 | R$ 60,00 | Paciente com corpo estranho (espinha depeixe), na orangefaringe |
| RGL – 1E20 | Santa Cruz – RN | 22h:20min | 01h:10min | 02.08.2026 | R$ 30,00 | Transportarpuerperapara recolhimentoposparto na maternidade ana bezerra |
| TST – 0J87 | Santa Cruz – RN | 08h:30min | 12h:30min | 04.08.2026 | R$ 30,00 | Gestante encaminhadapara avaliação obstetrica |
| OJW – 4H07 | Santa Cruz – RN | 18h:30min | 22h:10min | 07.08.2026 | R$ 30,00 | Seguepacientepara removerpaciente de hemodialise |
| OJW – 4H07 | Natal – RN | 05h:00min | 13h:45min | 07.08.2026 | R$ 60,00 | Paciente com objeto estranho noglobo ocular direito encaminhadopara oftalmo |
| TSQ – 2B25 | Santa Cruz – RN | 06h:00min | 17h:10min | 13.08.2026 | R$ 30,00 | Remoção de paciente para viagem eletiva da secretaria de saude com paciente para hemodialise |
| RGL – 1E20 | Natal – RN | 11h:00min | 21h:40min | 17.08.2026 | R$ 60,00 | Seguepara avaliação e retorno com especialista |
| TSV – 4D58 | Santa Cruz – RN | 16h:40min | 23h:00min | 20.08.2026 | R$ 30,00 | Gestante encaminhad apara avaliação obstetrica |
| RGL – 1E20 | Caicó – RN | 05h:00min | 10h:36min | 21.08.2026 | R$ 30,00 | Paciente acamado irá realizar exame em caicó |
| TSV – 4D58 | Santa Cruz – RN | 18h:30min | 21h:50min | 21.08.2026 | R$ 30,00 | Hemodialise |
| TSV – 4D58 | Santa Cruz – RN | 13h:00min | 17h:40min | 21.08.2026 | R$ 30,00 | Paciente realizado hemodialise |
| RGL – 2D27 | Santa Cruz – RN | 04h:30min | 08h:10min | 22.08.2026 | R$ 30,00 | Transportargestante no hospital de referencia emparto |
| TSQ – 2B37 | Santa Cruz – RN | 08h:30min | 16h:00min | 22.08.2026 | R$ 30,00 | Transportarpacientepara serviço de hemodialise |
| RGL – 2D27 | Natal – RN | 18h:50min | 02h:40min | 24.08.2026 | R$ 60,00 | Paciente apresentando fratura e encaminhadapara avaliação especializada |
| RGL – 2D27 | Natal – RN | 05h:00min | 15h:50min | 24.08.2026 | R$ 60,00 | Paciente apóspo. Retorno |
| RGI – 5A31 | Caicó – RN | 06h:00min | 12h:30min | 27.08.2026 | R$ 30,00 | Realizar TC |
| TSQ – 2B37 | Natal – RN | 03h:00min | 16h:00min | 31.08.2026 | R$ 30,00 | Consulta com oftalmologista |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: 51AC37DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 089.2026 – SMS
Portaria nº 089/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FRANCISCO LEONALDO DA SILVA , matrícula n° 3581, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
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