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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 248

DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

PLACA LOCAL H. DA SAÍDA H. DA CHEGA DA DATA VALOR JUSTIFICATIVA
TST – 0J87 Natal – RN 04h:00min 16h:52min 01.08.2026 R$ 60,00 Paciente reginaldo foi conduzidopara walfredogurgelpara uma tomografia
RGL – 1E20 Caicó – RN 15h:16min 21h:35min 04.08.2026 R$ 30,00 Paciente de 60 anos encaminhadopara realizar tc
TST – 0J87 Natal – RN 10h:40min 16h:45min 06.08.2026 R$ 60,00 Paciente com trauma no ombro D. Encaminhadopara a avaliação e conduta
TST – 0J87 Santa Cruz – RN 03h:40min 06h:00min 07.08.2026 R$ 30,00 Avaliação obstetrica – bolsa reta
TST – 0J87 Natal – RN 08h:00min 15h:25min 06.08.2026 R$ 60,00 Paciente idosa, sofreuqueda depropria altura com fratura no ombro
OJW – 4H07 Natal – RN 06h:40min 06h:40min 10.08.2026 R$ 60,00 Paciente sofreu fratura empunho encaminhadopara avaliação ortopedica
RGL – 2D27 Natal – RN 16h:50min 23h:50min 11.08.2026 R$ 60,00 Seguepara avalição
RGL – 2D27 Caicó – RN 12h:40min 16h:20min 14.08.2026 R$ 30,00 Seguepara avaliação e conduta
RGL – 2D27 Santa Cruz – RN 20h:17min 22h:56min 14.08.2026 R$ 30,00 Encaminhadapacientepara maternidade referencia emparto
TSQ – 2B37 Santa Cruz – RN 06h:15min 16h:26min 15.08.2026 R$ 30,00 Transportarpacientepara srviço em hemodialise
RGL – 1E20 Santa Cruz – RN 12h:00min 15h:26min 16.08.2026 R$ 30,00 201C – alojamento conjunto, mãe + RN + acompanhante
TSV – 4D58 Natal – RN 20h:50min 07h:43min 16.08.2026 R$ 60,00 Paciente foi conduzido para walfredo gurgel vitima de uma paulada a cabeça para uma
tomografia
RGL – 2D27 Caicó – RN 13h:20min 16h:50min 18.08.2026 R$ 30,00 Paciente vem a unidade, nocamente apresentando epistase e em narina direita, desde o dia
11/08, após trauma autobolistico porém não foi encaminhado sendo regulado hoje para
realizar TC
RGL – 2D27 Natal – RN 14h:22min 22h:25min 16.08.2026 R$ 60,00 Seguepara avaliação e conduta especializada
TST – 0J87 Natal – RN 13h:00min 22h:40min 26.08.2026 R$ 60,00 Remoção depaciente de alta
OJW – 4H07 Natal – RN 08h:30min 23h:47min 31.08.2026 R$ 60,00 Pacinete interna ira realizar exame arterrografia de membro/ arteriografia abdominal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: 53A6C9CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 090.2026 – SMS

Portaria nº 090/2026 – SMS

“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”

A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I; Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;

Resolve:

Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor PEDRO VITURINO PEREIRA , matrícula n° 3649, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:

PLACA LOCAL H. DA SAÍDA H.

CHEGADA
DA
DATA
VALOR JUSTIFICATIVA
TSV – 4D58 Santa Cruz – RN 13h:30min 22h:00min 03.08.2026 R$ 30,00 Hemodialise
RGL – 1E20 Santa Cruz – RN 20h:00min 23h:00min 05.08.2026 R$ 30,00 Pacientegestante encaminhanhapara avaliação obstetrica
RGL – 1E20 Natal – RN 08h:00min 16h:00min 05.08.2026 R$ 60,00 Paciente com fratura no mi, seguepara avaliação e conduta
RGL – 2D27 Natal – RN 16h:00min 00h:10min 15.08.2026 R$ 60,00 Removerpaciente de altapós cirurgica no walfredogurgel
TST – 0J87 Natal – RN 04h:00min 15h:00min 15.08.2026 R$ 60,00 Seguepaara avaliação com otorrino
QGR – 6I12 Santa Cruz – RN 11h:00min 17h:00min 23.08.2026 R$ 30,00 Remoção depacientegestantepara avaliação obstetrica
TST – 0J87 Caicó – RN 10h:30min 16h:30min 25.08.2026 R$ 30,00 Paciente sofreupicada de cobra encaminhadapara receber soro antidiofidico adequado

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: João Paulo de Macedo Costa Código Identificador: 62ECD0D2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2026

O(A) Prefeitura Municipal de Lucrécia, com sede no(a) Rua dos Poderes, 256, Centro, na cidade de Lucrécia - RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.349.045/0001 - 88, neste ato representado(a) pelo(a) Antonio Walter de Araújo, Prefeito, termo de posse publicado na FEMURN de 08 de janeiro de 2026, portador da matricula funcional nº 120672-9, doravante denominado CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2026, publicada no Diário Oficial de 21/08/2026, processo

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