DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Lucrécia/RN, 14/09/2026.
ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Suplementação
| Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa | |
|---|---|
| 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.10 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25% |
|
| 647 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 15021001 R$ 50.500,00 |
| Total da Ação: | R$ 50.500,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 50.500,00 |
| 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE 2.142 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex. |
|
| 1032 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
Fonte: 15021002 R$ 160.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 160.000,00 |
| 2.28 - Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau | |
| 1054 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
Fonte: 15021002 R$ 5.500,00 |
| Total da Ação: | R$ 5.500,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 165.500,00 |
Valor total Suplementado: R$ 216.000,00
Redução
| 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia 18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.12 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30% |
||
|---|---|---|
| 1066 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | Fonte: 15021001 | R$ 30.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 30.000,00 | |
| 2.14 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30% | ||
| 1067 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | Fonte: 15021001 | R$ 20.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 20.000,00 | |
| 2.15 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 70% | ||
| 1068 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | Fonte: 15021001 | R$ 500,00 |
| Total da Ação: | R$ 500,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 50.500,00 | |
| 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO 2.208 - Cultura Lucreciense: Atravessando Caminhos |
||
| 951 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 15000000 | R$ 165.500,00 |
| Total da Ação: | R$ 165.500,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 165.500,00 |
Valor total Reduzido: R$ 216.000,00
ANTONIO WALTER DE ARAUJO
Prefeito
Publicado por: Lucas Eduardo da Cunha Tomaz Código Identificador: 4389D525
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 80, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.223.667,45 (dois milhões, duzentos e vinte três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Nisia Floresta/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º-Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.223.667,45 (dois milhões, duzentos e vinte três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 252