DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878
| PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE 400G. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MALCOZIDOS, QUEIMADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. |
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|---|---|---|---|---|---|
| 02 | BISCOITO SALGADO INTEGRAL TIPO CREAM CRACKER DUPLA EMBALAGEM 400G. PRODUTO INDUSTRIALIZADO, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE 400G. |
UND | 340 | R$ 8,50 | R$ 2.890,00 |
| 03 | LEITE DESIDRATADO EM PÓ INTEGRAL 200G, INTEGRAL PURO (COM ASPECTO, SABOR CARACTERÍSTICO) EMBALAGEM ALUMINIZADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE 200G. VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
UND | 1220 | R$ 15,50 | R$ 18.910,00 |
| 04 | BEBIDA LÁCTEA 1 LITRO, SABORES: MORANGO, AMEIXA OU SALADA DE FRUTAS. ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO LEITOSO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE 1L, COM SELO DO SERVIÇO ESTADUAL DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SEIPOA) OU SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). |
LT | 1840 | R$ 8,00 | R$ 14.720,00 |
| 05 | CARNE VERDE IN NATURA DE 1ª QUALIDADE, CHÃ DE DENTRO, RESFRIADA, SEM OSSO, LIMPA, LIVRE DE APARAS, COM NO MÁXIMO 10 DE GORDURA, IGUALMENTE DISTRIBUÍDA PELA PEÇA, APRESENTANDO COR VERMELHA BRILHANTE, CONSISTÊNCIA FIRME E ELÁSTICA ACONDICIONADA E TRANSPORTA EM SACO PLÁSTICO OU CAIXA DE PAPELÃO, CONTENDO DESCRIÇÃO DO TIPO DA PEÇA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
KG | 708 | R$ 50,00 | R$ 35.400,00 |
| 06 | CARNE DE SOL IN NATURA DE 1ª QUALIDADE, PATINHO, COXÃO MOLE OU ALCATRA, RESFRIADA, SEM OSSO, LIMPA, LIVRE DE APARAS, COM NO MÁXIMO 10 DE GORDURA, IGUALMENTE DISTRIBUÍDA PELA PEÇA, APRESENTANDO COR VERMELHA BRILHANTE, CONSISTÊNCIA FIRME E ELÁSTICA ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM SACO PLÁSTICO OU CAIXA DE PAPELÃO, CONTENDO DESCRIÇÃO DO TIPO DA PEÇA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
KG | 1386 | R$ 50,00 | R$ 69.300,00 |
| 07 | CARNE DE CHARQUE 1KG, PONTA DE AGULHA, CARNE BOVINA SEM OSSO, SALGADA E SECA, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, EMBALAGEM À VÁCUO DE 1KG, COM SELO DO SERVIÇO ESTADUAL DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SEIPOA) OU SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). |
KG | 1900 | R$ 50,00 | R$ 95.000,00 |
| 08 | OVO DE GALINHA, TAMANHO PADRÃO (MÉDIO), DE 1ª QUALIDADE - CAIXA COM 30 UNIDADES, COM BOA APARÊNCIA, SEM MANCHAS OU FRAGMENTO, ISENTA DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA (CAIXA COM 30 UNIDADES), COM SELO DO SERVIÇO ESTADUAL DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SEIPOA) OU SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). |
BANDEJA | 2500 | R$ 35,00 | R$ 87.500,00 |
| 09 | PEITO DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, A CONDICIONADO EM EMBALAGEM PRÓPRIA DE 1KG, TRANSPARENTE, ATÓXICA, NÃO VIOLADA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, COM SELO DO SERVIÇO ESTADUAL DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SEIPOA) OU SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). |
KG | 1246 | R$ 25,00 | R$ 31.150,00 |
| 10 | ALHO IN NATURA, CABEÇA INTEIRA, DENTES GRANDES E UNIFORMES, FIRMES E COM BRILHO – SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICOS OU A GRANEL. |
KG | 1656 | R$ 35,00 | R$ 57.960,00 |
| 11 | BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRAS, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICOS OU A GRANEL. |
KG | 686 | R$ 9,00 | R$ 6.174,00 |
O valor total da contratação é de 421.218,00 (quatrocentos e vinte e um mil e duzentos e dezoito reais).
Por se tratar de contratação continuada o prazo de vigência é de 12 meses , contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Serra do Mel/RN, 11 de setembro de 2026.
Publicado por: Flamarion Lucena da Silva Código Identificador: C21FF2F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SETOR DE CONTRATOS PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE QUANTIDADE DO CONTRATO N° 053/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
Termo de Aditivo ao Contrato entre o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.755.971/0001-20, sediada na Rua Antônio F de Oliveira, Vila Brasília, Centro Administrativo Municipal, Centro, Serra do Mel, RN, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a P A PEREIRA SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.888.763/0001-00, sediado(a) na RODOVIA BR 304 - CEP: 59650000, ASSU/RN, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Pedro Agripino Ferreira Sobrinho, com endereço eletrônico [email protected], conforme atos constitutivos da empresa, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente ADITAMENTO DE QUANTIDADE AO CONTRATO, com amparo no PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024, em obediência à Lei nº 14.133/21.
O presente termo tem por objeto ao aditamento de quantidade ao contrato de fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o município de Serra do Mel/RN.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento de quantidade:
| Item | Descrição |
Unidade | Quant. A s aditivada |
er Valor Unitário |
Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 33 | LEITE DESIDRATADO EM PÓ INTEGRAL 200G, INTEGRAL PURO (COM ASPECTO, SABOR CARACTERÍSTICO) EMBALAGEM ALUMINIZADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE 200G. VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
UND | 1000 | R$ 15,50 | R$ 15.500,00 |
| 37 | MACARRÃO FINO 500G, TIPO ESPAGUETE DE SEMOLINA OU SÊMOLA 500G COM OVOS, EMBALADO EM PACOTES DE 500G, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS. VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
UND | 1000 | R$ 5,50 | R$ 5.500,00 |
| 46 | ÓLEO VEGETAL DE SOJA ÓLEO COMESTÍVEL 900ML, VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, EM GARRAFAS PET OU EM LATAS COM VERNIZ SANITÁRIO, SEM PARTES AMASSADAS OU PONTOS DE FERRUGEM, COM VOLUME LÍQUIDO DE 900ML, COM DATA DE EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE LEGÍVEL. |
UND | 1000 | R$ 15,00 | R$ 15.000,00 |
| 52 | PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, APRESENTAÇÃO FLOCOS, ASPECTO FÍSICO DESIDRATADA EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS COM DIZERES DE ROTULAGEM, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
PCT | 1180 | R$ 8,00 | R$ 9.440,00 |
| 59 | CARNE VERDE IN NATURA DE 1ª QUALIDADE, CHÃ DE DENTRO, RESFRIADA, SEM OSSO, LIMPA, LIVRE DE APARAS, COM NO MÁXIMO 10 DE GORDURA, IGUALMENTE DISTRIBUÍDA PELA PEÇA, APRESENTANDO COR VERMELHA BRILHANTE, CONSISTÊNCIA FIRME E ELÁSTICA ACONDICIONADA E TRANSPORTA EM SACO PLÁSTICO OU CAIXA DE PAPELÃO, CONTENDO DESCRIÇÃO DO TIPO DA PEÇA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
KG | 1000 | R$ 50,00 | R$ 50.000,00 |
| 58 | CARNE BOVINA MOÍDA 1KG, TIPO COXÃO MOLE, RESFRIADA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA DE 1 KG, TRANSPARENTE, ATÓXICA, NÃO VIOLADA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, COM SELO DO SERVIÇO ESTADUAL |
KG | 3800 | R$ 50,00 | R$ 190.000,00 |
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