DOMRN 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3878

Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 3 - Fundo Municipal de Saúde 6002 - Fundo Municipal de Saúde 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1057 - 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Fonte: 16050000 R$ 67.232,40 Total da Ação: R$ 67.232,40 Total da Unidade Orçamentária: R$ 67.232,40 3 - Fundo Municipal de Saúde 6002 - Fundo Municipal de Saúde 2.60 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 209 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte: 15000000 R$ 67.232,40 Total da Ação: R$ 67.232,40 Total da Unidade Orçamentária: R$ 67.232,40 Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 7395A160

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1276, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 10.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1276, DE 1 de setembro de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sao Tome/RN, 1 de setembro de 2026

JOSINALDO AMARO DE LIMA

Prefeito Municipal

Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação 296 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15001001 R$ 10.000,00 Total da Ação: R$ 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 10.000,00 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação 293 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte: 15001001 R$ 10.000,00 Total da Ação: R$ 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 10.000,00 Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: F3ED6602

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SETOR DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN , inscrito no CNPJ nº 12.755.971/0001-20, com sede na av. Antônio F de Oliveira, 51, Centro, Vila Brasília, Serra do Mel/RN,doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa P A FERREIRA SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.888.763/0001-00 , sediado(a) na RODOVIA BR 304 - CEP: 59650-000, ASSU/RN, doravante designada CONTRATADA, com endereço eletrônico [email protected], conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tudo registrado, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2024, Processo Administrativo nº 7676/2024.

O objeto do presente instrumento é contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o município de Serra do Mel/RN.

Quantidade e especificação do objeto da contratação:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 272