DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

(SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).

Amparo Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021

Dotação:

Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal

Atividade: 01031.0001.2001 – Manutenção da Câmara Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente.

1.500 – Recursos Ordinários.

Prazo de execução:o prazo de vigência deste contrato tem início na data da assinatura do contrato, nos termos do artigo 105 da lei federal nº 14.133/2021.

Barreirinha/Am, 11 de setembro de 2026

RESILSON CEZAR MARINHO ANDRADE

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã

Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2026-CMB DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026-CMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026-CMB

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, CNPJ Nº 14.227.342/0001-53; Contratada: ROOSILVELT TAVARES E TAVARES LTDA, (CNPJ N° 33.944.731/0001-44 )

Objeto : Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis planejados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barreirinha/AM, Valor :R$ 61. 574,00

Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha/AM

Publicado por: Augusto Jose da Costa Ribeiro Código Identificador: 381F96AE

CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 107/2026-GPCMB

PORTARIA Nº 107, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026-GPCMB.

DESIGNAR O SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, JOSÉ MARIA BELÉM CARNEIRO, RESPONSAVÉL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026CMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor RENILSON CEZAR MARINHO ANDRADE , Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o senhor JOSÉ MARIA BELÉM CARNEIRO , servidor Comissionada desta Câmara Municipal de Barreirinha/AM CPF nº 521.329.782-04, na função de Chefe de Almoxarifado – CC - 4, responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 016/2026-CMB’ , oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026-CMB celebrado entre a pessoa jurídica ROOSIVET TAVARES E TAVARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 33.944.731/0001-44 , e a CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM , inscrita no CNPJ sob o nº 14.227.342/000153, cujo objeto é ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM‖ , de acordo com o Termo de Referência e seus anexos, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.

II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA , 11 de setembro de 2026.

RENILSON CEZAR MARINHO ANDRADE

Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha-AM

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