DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 032/2025CL/CMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-CL/CMP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025-CL/CMP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Ata de Registro de Preços nº 002/2026-CMP, celebrada em 19.02.2026.

2. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA ADMINISTRATIVA – SEAD/ CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS – CMP.

3. FORNECEDOR: M C RODRIGUES JUNIOR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.650.757/0001-84 , com endereço na Rua Jonathas Pedrosa, nº 575 – Centro - CEP 69.151-030 - Parintins-AM.

4. OBJETO: ―REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO DO TIPO SPLIT PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINSAM‖

5. VALOR GLOBAL: R$ 67.669,78 (Sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos).

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal – Classificação Programática: 01.031.0001.2.001 – Natureza da Despesa: 3.3.90.30.10 – Material de Consumo. Fonte de Recursos: 10 – Recursos Ordinários – 1. FPM, do Orçamento para o Exercício de 2026.

Gabinete do Presidente em Parintins, 19 de agosto de 2026.

PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins

Publicado por: Jonathas Arlen Silva Modesto Código Identificador: ADDFF4DC

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: E8A6CF66

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 269/SF-CMP, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 269/SF-CMP, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR ADSON ODA DA SILVA PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador ADSON ODA DA SILVA , matrícula Nº 633, a viajar à Zona Rural de Parintins – AM, para realização das atividades pré-agendadas que serão desenvolvidas nas comunidades rurais no período de 16 a 18 de setembro de 2026, para execução dessas atividades, e autorizar o pagamento de 03 (três) diárias integrais para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando a importância de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), que serão utilizadas nas seguintes comunidades rurais: Dia 16/09/2026 – Comunidade Lago da Esperança região do Mocambo do Arari; Dia 17/09/2026– Comunidade São Sebastião região do Boto; Dia 18/09/2026 - Comunidade São Paulo região da Valéria .

II– Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 268/SF-CMP, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 15 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº. 268/SF-CMP, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM AO VEREADOR FÁBIO GADELHA CARDOSO, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 8507E7E8

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 270/SF-CMP, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 270/SF-CMP, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador FÁBIO GADELHA CARDOSO , cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 16 a 30 de agosto de 2026, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E COTA DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

RESOLVE :

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 15 de setembro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA , matrícula Nº 497, a viajar à Zona Rural de Parintins – AM, para realização das atividades pré-agendadas que serão desenvolvidas nas comunidades rurais do Município de Parintins, bem como conceder cota de 250 (duzentos e cinquenta)

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