DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 17 a 18 de setembro de 2026, para execução dessas atividades, e autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias integrais, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), que serão utilizadas nas seguintes comunidades rurais: dia 17/09/2026, às 06h00, visita à Comunidade Santo Antônio

– Região do Panauarú; e dia 18/09/2026, às 06h00, visita à Comunidade Divino Espirito Santo – Região do Aduacá. II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 15 de setembro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: D7AA9605

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 271/SF-CMP, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 271/SF-CMP, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do Vereador para desempenhar funções de interesse deste Município na Capital do Estado,

RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS , matrícula Nº 635, a viajar à cidade de Manaus (AM), 17/09/2026 a 20/09/2026, para cumprir agenda parlamentar, compreendendo: Reunião no dia 18/09/2026, na Representação de Parintins, com a Representante Srª Lídia Nascimento; Reunião no dia 19/09/2026, no gabinete particular do Senador Omar Aziz; bem como autorizar o deslocamento no trecho Parintins/Manaus/Parintins, por via fluvial, com saída em 17/09/2026 às 03h30 e retorno em 20/09/2026 às 04h00, e autorizar o pagamento de 03 (três) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

II– Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 15 de setembro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 915288FC

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 272/SF-CMP, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 272/SF-CMP, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

AUTORIZA O PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E COTA DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA , Vice-Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , matrícula Nº 434, a viajar à Zona Rural de Parintins – AM, para realização das atividades préagendadas que serão desenvolvidas nas comunidades rurais do Município de Parintins, bem como conceder cota de 250 (duzentos e cinquenta) litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 16 a 19 de agosto de 2026, para execução dessas atividades, e autorizar o pagamento de 04 (quatro) diárias integrais para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando a importância de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), que serão utilizadas nas seguintes comunidades rurais: Dia 16/09/2026 – Comunidade São José região do Limão do meio; Dia 17/09/2026– Comunidade Santo Antônio no Distrito do Caburí; Dia 18/09/2026 - Comunidade Porto da Betel região da margem direita do Rio amazonas; e Dia 19/09/2026 – Comunidade Terra Preta Região do Mamuru .

II– Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 15 de setembro de 2026.

VER.MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA Vice-Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 34C16B9A

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 273/SF-CMP, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 273/SF-CMP, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM E PAGAMENTO DE DIARIAS AO VEREADOR ALEX GARCIA CARDOSO, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador ALEX GARCIA CARDOSO , matrícula nº 492, cota de 250 (duzentos e cinquenta) litros de gasolina comum, a ser utilizada no período de 16 a 20 de setembro de 2026, para realização de atividades na zona rural do Município de Parintins, bem como autorizar o pagamento de 05 (cinco) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), que serão utilizadas nas seguintes comunidades rurais: no dia 16/09/2026: Reunião na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – Região do Zé Açu; no dia 17/09/2026: Reunião na Comunidade Nossa Senhora da Assunção – Região do Zé Miri; no dia 18/09/2026: Reunião na Comunidade Monte Sião– Região do Zé Miri; no dia 19/09/2026: Reunião na Comunidade São Tomé – Região do Uaicurapá; e no dia 20/09/2026: Reunião na Comunidade Nossa Senhora Aparecida – Região do Miriti.

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