DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
CONSIDERANDO - A nova eleição da mesa diretora para o biênio 2025 -2026 e a mudança na presidência da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO - A Portaria nº 123 de 16 de abril de 2026, que fez a última alteração na Comissão Municipal de Conferência, Recebimento e Entrega de Materiais, Bens e Serviços.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR - A Comissão Municipal de Conferência, Recebimento e Entrega de Materiais, Bens e Serviços, desta Câmara Municipal, a contar de 03 de junho de 2026, seja composta por:
| CARGO | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Presidente | Brenna Catarina Silva Uchoa | 2729 |
| Secretário | Wellington Campos de Carvalho | 2536 |
| Membro | Antonieta da Silva Bastos | 2511 |
| Membro | Josenete Souza Da Silva | 1423 |
| Membro | Joyce Caroline Amoedo Batista | 2743 |
Art. 2º. Esta Comissão terá validade de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em razão da necessidade de controle de compras e recebimentos, podendo ter seu prazo de duração reduzido por deliberação da Presidência, caso o interesse público assim o exija.
Art. 3º. A comissão elaborara relatório de suas atividades de forma periódica contendo a descrição de suas atividades e com a presença de todos seus membros.
Parágrafo único . Qualquer dos membros da Comissão que não comparecer nas atividades de forma injustificada terá a gratificação mensal correspondente suspensa, sem prejuízo do seu desligamento da referida comissão.
Art. 4º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
, Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM , em 02 de junho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 8C49108A
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria Administrativa deste Poder Legislativo tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 03 de junho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: E74187F9
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 159/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com os Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO – o que prescreve a Lei Municipal nº 872/2020, alterada pelas Leis do Município nº 816/2019 e 828/2019 que dispõe sobre a alteração na nomenclatura, simbologia e o valor da remuneração disciplinada na Lei Municipal nº 816 de 23/01/2019.
CONSIDERANDO - o teor do processo nº 832/2026, datado em 02 de junho de 2026. R E S O L V E
Art. 1º. NOMEAR de acordo com Art. 4º da Lei Municipal Nº 796 de 09 de julho de 2018, alterada pelas Leis do Município de nº 872 de 03 de dezembro de 2020 e 1.000 de 02 de fevereiro de 2023, os servidores abaixo relacionados para seus respectivos cargos, do Gabinete do Vereador RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA , a partir de 10 de junho de 2026.
RAFAEL ALCÂNTARA DE LIMA – Assessor Parlamentar – AL3.
CHRISTINA SANTOS BRAGA – Assessor Parlamentar – AL-3.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria Administrativa deste Poder Legislativo tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 158/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com os Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO – o que prescreve a Lei Municipal nº 872/2020, alterada pelas Leis do Município nº 816/2019 e 828/2019 que dispõe sobre a alteração na nomenclatura, simbologia e o valor da remuneração disciplinada na Lei Municipal nº 816 de 23/01/2019.
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR de acordo com Art. 4º da Lei Municipal Nº 796 de 09 de julho de 2018, alterada pelas Leis do Município de nº 872 de 03 de dezembro de 2020 e 1.000 de 02 de fevereiro de 2023, o Senhor LEONARDO RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, do Cargo em Comissão de Representante da Câmara em Manaus, Símbolo AL-1, desta Câmara Municipal, a partir desta data.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 03 de junho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 68BE4385
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 160/2026 – GP
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO PARLAMENTAR.
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