DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com o Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa .
CONSIDERANDO - a Lei Municipal n°. 798, de 09 de julho de 2018, no que tange as remunerações das comissões.
CONSIDERANDO - o Projeto de Emenda Modificativa nº 01 de 16/02/2022.
CONSIDERANDO - a Portaria n° 049/2025 – GP, datada em 03 de janeiro de 2025, que Cria a Comissão Legislativa de Fiscalização, Acompanhamento e Apoio Parlamentar.
CONSIDERANDO - a Portaria nº 414/2025 – GP, datada de 30 de dezembro de 2025, que prorroga o prazo da Comissão Legislativa de Fiscalização, Acompanhamento e Apoio Parlamentar.
CONSIDERANDO - a necessidade de dá continuidade aos trabalhos da Comissão Legislativa de Fiscalização, Acompanhamento e Apoio Parlamentar como meio de manter as atividades precípuas do poder legislativo municipal.
CONSIDERANDO – o teor do processo nº 846/2026, datado em 03 de junho de 2026.
R E S O L V E
Art. 1º. CONCEDER – de acordo com a Lei Municipal N° 973, datada de 07 de junho de 2022, alterada pela Lei de Nº 1.024, datada de 12 de julho de 2023, Auxílio Universitário a servidora LAYLA REBECA SIQUEIRA CARDOSO, exercendo o Cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete, Símbolo AL-1, do Gabinete do Vereador PAULO SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR , desta Câmara Municipal, cursando Técnico Superior em Publicidade e Propaganda – pelo Instituto Metropolitano de Ensino - FAMETRO, a partir de junho de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 10 de junho de 2026.
R E S O L V E
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR – A Comissão Legislativa de Fiscalização, Acompanhamento e Apoio Parlamentar, a contar de 03 de junho de 2026 e terá a seguinte composição:
| CARGO | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Presidente | JOÃO LUÍS PEREIRA LIMA | 2546 |
| Membro | ANTÔNIO CAETANO DOS SANTOS | 2547 |
| Membro | ANTÔNIO DOURADO ALMEIDA | 2505 |
| Membro | SAMARA RUFINO LIMA | 1540 |
Art. 2º. Essa Comissão terá validade de 180 (cento e oitenta dias), podendo ser prorrogável por igual período, caso o interesse público assim exija.
Art. 3º. Cabe a esta Comissão Fiscalizar, Acompanhar e Apoiar os vereadores, enquanto edis deste Poder Legislativo, seja no interior desta Casa, ou pelo município.
Art. 4º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 03 de junho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: C92AD6C6
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 161/2026 – GP
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 6290E6C7
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 162/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com o Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa .
CONSIDERANDO – o teor do processo nº 845/2026, datado em 03 de junho de 2026.
R E S O L V E
Art. 1º. CONCEDER – de acordo com a Lei Municipal N° 973, datada de 07 de junho de 2022, alterada pela Lei de Nº 1.024, datada de 12 de julho de 2023, Auxílio Universitário a servidora KALIANE DE SOUZA ANDRADE, exercendo o Cargo em Comissão de Assistente de Comunicação Parlamentar, Símbolo AL-3, do Gabinete do Vereador PAULO SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR , desta Câmara Municipal, cursando Ensino Superior em Educação Física – pelo Instituto Metropolitano de Ensino - FAMETRO, a partir de junho de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com o Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa .
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 10 de junho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
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