DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
Art. 1º. EXONERAR de acordo com Art. 4º da Lei Municipal Nº 796 de 09 de julho de 2018, alterada pelas Leis do Município de nº 872 de 03 de dezembro de 2020 e 1.000 de 02 de fevereiro de 2023, os Senhores abaixo relacionados de seus respectivos cargos, desta Câmara Municipal, a partir desta data.
MARCOS ANTONIO VITOR DA SILVA – Consultor Jurídico – JL-2 JOSENETE SOUZA DA SILVA – Rep. da Câmara AM 240 – AL - 1 ONIX ARAÚJO VIANA - Assistente de Gab. Da Presidência I – AL -3
GEOVANA DOS SANTOS DA SILVA – Secretário da Presidência – AL -3
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria Administrativa deste Poder Legislativo tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 11 de junho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 56DA3758
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 167/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com os Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO – o que prescreve a Lei Municipal nº 872/2020, alterada pelas Leis do Município nº 816/2019 e 828/2019 que dispõe sobre a alteração na nomenclatura, simbologia e o valor da remuneração disciplinada na Lei Municipal nº 816 de 23/01/2019.
R E S O L V E
Art. 1º. NOMEAR de acordo com Art. 4º da Lei Municipal Nº 796 de 09 de julho de 2018, alterada pelas Leis do Município de nº 872 de 03 de dezembro de 2020 e 1.000 de 02 de fevereiro de 2023, a senhora ANA BEATRIZ DE FREITAS LIMA CANAVARRO, para o Cargo em Comissão de Secretária da Presidência, Símbolo AL-3, desta Câmara Municipal, a partir de 12 de junho de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria Administrativa deste Poder Legislativo tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 11 de junho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 97947445
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 168/2026 – GP
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO PARLAMENTAR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com o Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa .
CONSIDERANDO - a Lei Municipal n°. 798, de 09 de julho de 2018, no que tange as remunerações das comissões.
CONSIDERANDO - o Projeto de Emenda Modificativa nº 01 de 16/02/2022.
CONSIDERANDO - a Portaria n° 049/2025 – GP, datada em 03 de janeiro de 2025, que Cria a Comissão Legislativa de Fiscalização, Acompanhamento e Apoio Parlamentar.
CONSIDERANDO - a Portaria nº 160/2026 – GP, datada de 03 de junho de 2026, que altera a Comissão Legislativa de Fiscalização, Acompanhamento e Apoio Parlamentar.
CONSIDERANDO - a necessidade de dá continuidade aos trabalhos da Comissão Legislativa de Fiscalização, Acompanhamento e Apoio Parlamentar como meio de manter as atividades precípuas do poder legislativo municipal.
R E S O L V E
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR – A Comissão Legislativa de Fiscalização, Acompanhamento e Apoio Parlamentar, a contar de 12 de junho de 2026 e terá a seguinte composição:
| CARGO | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Presidente | JOÃO LUÍS PEREIRA LIMA | 2546 |
| Secretária | KEILA FABRICIA SOUZA DA SILVA | 1909 |
| Membro | ANTÔNIO CAETANO DOS SANTOS | 2547 |
| Membro | ANTÔNIO DOURADO ALMEIDA | 2505 |
| Membro | SAMARA RUFINO LIMA | 1540 |
Art. 2º. Essa Comissão terá validade de 180 (cento e oitenta dias), podendo ser prorrogável por igual período, caso o interesse público assim exija.
Art. 3º. Cabe a esta Comissão Fiscalizar, Acompanhar e Apoiar os vereadores, enquanto edis deste Poder Legislativo, seja no interior desta Casa, ou pelo município.
Art. 4º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de 12 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 12 de junho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: AF8206DB
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 169/2026 – GP
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