Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 16/09/2026 · pág. 33

DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA SEMAD N° 40, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor Público Municipal‖.

O Secretário Municipal de Administração e Recurso Humanos , do Município de Autazes, no uso das atribuições legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com os artigos. 76, 77, 78, 79, da Lei Orgânica do Município de Autazes; Considerando, Art. 26, da Lei Municipal nº 185, de 20 de dezembro de 2017, que versa sobre as atribuições da Secretaria da Municipal de Administração e Recurso Humanos;

Considerando, ainda, o disposto nos Art. 127 a 131 da Lei Municipal N° 025, de 02 de dezembro de 1985. RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a servidora pública municipal, ROSIMEIRE SOARES DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 94728, Licença-prêmio , por 90 (noventa) dias, no período de 1º de setembro a 30 de novembro de 2026 , referente ao quinquênio entre 01/10/2018 a 30/09/2023 , com todas as vantagens do seu cargo. Art. 2° - Determinar ao Departamento Municipal de Recursos Humanos, que tome todas as medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativa a partir de 1º de setembro de 2026. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS DE AUTAZES/AM , em 15 de setembro de 2026.

RICARDO PINHEIRO DA SILVA

Publicado por: Ricardo Pinheiro da Silva Código Identificador: 8D050F07

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA SEMAD N° 41, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor Público Municipal‖.

Considerando, ainda, o disposto nos Art. 127 a 131 da Lei Municipal N° 025, de 02 de dezembro de 1985.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a servidora pública municipal, WALDIRA SERRÃO PAIVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 94805, Licença-prêmio , por 90 (noventa) dias, no período de 8 de setembro a 7 de dezembro de 2026 , referente ao quinquênio entre 03/01/2019 a 02/01/2024 , com todas as vantagens do seu cargo.

Art. 2° - Determinar ao Departamento Municipal de Recursos Humanos, que tome todas as medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativa a partir de 8 de setembro de 2026.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS DE AUTAZES/AM , em 15 de setembro de 2026.

RICARDO PINHEIRO DA SILVA

Publicado por: Ricardo Pinheiro da Silva Código Identificador: A5A298D1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Contratações Artísticas, Locação, Montagem, Desmontagem, Instalação e Desinstalação de Estruturas, Organização e Realização de Eventos, visando atender à Execução do Calendário Oficial de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento : ―Menor Preço‖ . Modo de Disputa: ―Aberto‖ . Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 28/09/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.

EMBASAMENTO LEGAL : Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB.

INFORMAÇÕES : O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) .

Barreirinha - AM,15 de setembro de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação

Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador: 45B4B673

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Higiene Bucal, destinados à distribuição gratuita e Kits de Equipamentos de Proteção Individual – EPIS, destinados ao desenvolvimento das ações de promoção, prevenção, educação e assistência em saúde bucal realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinha/AM, com recursos provenientes da Proposta nº 36000711257202500, aprovada pelo Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, decorrente da Emenda Parlamentar n° 71040005, conforme especificações, quantitativos e demais condições a serem estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar– ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento : ―Menor Preço‖ . Modo de Disputa: ―Aberto‖ . Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 28/09/2026, às 17h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.

INFORMAÇÕES : O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal