DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 34C3704C
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4643/2026–PMB
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 4643/2026 – PMB, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA/AM, e a empresa LM SOLUCOES MÉDICAS LTDA, CNPJ - Nº 11.334.963/0001-48 .
OBJETO : ―EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE SAÚDE, VISANDO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA E À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA/AM, DE ACORDO COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.
VALOR DO CONTRATO : R$ 299.978,84 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 08.000 - Fundo Municipal de Saúde ; UNIDADE: 08.001- Fundo Municipal de Saúde ; PROJETO ATIVIDADE: 2.101 - Encargos com Programa de Saúde-Incentivo Financeiro da APS - Ações Estratégica ; ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica ; RECURSO: 706 - Transferência Especial da União.
AMPARO LEGAL: Art. 28 inciso I, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 .
FUNDAMENTO DO ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026CMC/PMB, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2025CMC/PMB.
BARREIRINHA/AM, 15 de setembro de 2026.
PÉRICLES TAVARES VIEIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 562D4D1E
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2318/2026– GPMB
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELE MARINHO DA SILVA RESPONSAVÉL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 4642/2026- PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.
O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a senhora DANIELE MARINHO DA SILVA, servidora pública municipal contratada desta Prefeitura, portadora do Registro Geral - CPF nº 702.486.802-34, na função de Enfermeira e atualmente exercendo a função deDiretora da Unidade Hospitalar de Barreirinha/AM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, responsável pelo Acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 4642/2026-PMB da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°021/2025-CMC/PMB, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°024/2026-CMC/PMB, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA DE BARREIRINHA/AM, e a Empresa LM SOLUCOES MEDICAS
LTDA - Nº 11.334.963/0001-48, ―Empresa especializada para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, Compreendendo Consultas Médicas, Exames Diagnósticos, Procedimentos e Cirurgias Eletivas, destinados à realização de Mutirões de Saúde, visando à redução da demanda reprimida e à ampliação do acesso aos serviços especializados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinha/AM, de acordo com o estudo técnico preliminar – ETP, termo de referência e seus anexos‖, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.
II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 15 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto n°083, de 16 de Janeiro de 2026-GPMB.
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 6CDEE526
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2319/2026– GPMB
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAÍSA MAY CARNEIRO GLÓRIA RESPONSAVÉL PELO ACOMPANHAMENTO E º FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N 4643/2026PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.
O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a senhora MAÍSA MAY CARNEIRO GLÓRIA, servidora pública municipal contratada desta Prefeitura, portadora do Registro Geral - CPF nº 011.531.242-03, na função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, responsável pelo Acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 4643/2026-PMB da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°021/2026-CMC/PMB, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°024/2026-CMC/PMB, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA DE BARREIRINHA/AM, e a Empresa LM SOLUCOES MEDICAS LTDA - Nº 11.334.963/0001-48, ―EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE SAÚDE, VISANDO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA E À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA/AM, de acordo com o estudo técnico preliminar – ETP, termo de referência e seus anexos‖, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.
II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/aam 35