Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 16/09/2026 · pág. 38

DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação vigente.

CONSIDERANDO a necessidade de incentivo à formação técnica, inclusão produtiva e desenvolvimento socioambiental dos jovens beneficiários do Programa;

R E S O L V E:

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 399, de 01 de dezembro de 2025, que Institui o Serviço Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos — Projeto Barreirinha Sustentável.

CONSIDERANDO a necessidade de promover a inclusão produtiva, social e econômica dos catadores de materiais recicláveis no Município;

I – DETERMINAR o pagamento das Bolsas de Capacitação Socioambiental aos beneficiários do Projeto Social Municipal de Geração de Renda e Capacitação Socioambiental ―Jovem Ariramba‖, destinado à formação, capacitação e inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, mediante o aproveitamento de materiais recicláveis e a produção de vassouras ecológicas no âmbito do Município de Barreirinha/AM, conforme relação abaixo discriminada.

R E S O L V E:

I – DETERMINAR o pagamento das Bolsas de Incentivo Socioambiental aos beneficiários vinculados ao Projeto Barreirinha Sustentável, destinadas ao fortalecimento das ações de coleta seletiva, incentivo à destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e promoção da inclusão produtiva, social e econômica dos catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Barreirinha/AM, conforme relação abaixo discriminada.

Nº. Ord.	Nome	Local	CPF	Valor da bolsa (R$)
1.	Igor dos Santos Picanço	Sede	100.XXX.XXX-05	R$ 810,50
2.	José Antônio da S. Vilas Boas	Sede	115.XXX.XXX-57	R$ 810,50
3.	Maria do Socorro Souza Maquiné	Sede	872.XXX.XXX-34	R$ 810,50
4.	Socorro Brito de Castro	Sede	843.XXX.XXX-20	R$ 810,50
5.	Judson João Maia da Cruz	Sede	413.XXX.XXX-68	R$ 810,50
6.	Elza Gomes Pereira	Sede	790.XXX.XXX-68	R$ 810,50
7.	Adriana Damasceno dos Reis	Sede	000.XXX.XXX-82	R$ 810,50

II – O pagamento das bolsas possui caráter exclusivamente socioeducativo e de incentivo à participação nas atividades do Projeto, referente ao mês de junho/2026.

IlI – O pagamento das bolsas será realizado mensalmente, mediante disponibilidade orçamentária e financeira do Município.

lV – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

V – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, em 11 de junho de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 6C7E092B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 1444/2026 – GPMB

Estado do Amazonas Prefeitura Municipal de Barreirinha

PORTARIA Nº. 1444/2026 – GPMB

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação vigente. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 398, de 01 de dezembro de 2025, que instituiu o Projeto Social Municipal de Geração de Renda e Capacitação Socioambiental ―Jovem Ariramba‖;

Nº. Ord.	Nome	Local	CPF	Valor da bolsa (R$)
1.	Ana Clara da Silva Pimentel	Sede	066.XXX.XXX-42	R$ 810,50
2.	Danilo Dutra Bastos	Sede	070.XXX.XXX-59	R$ 810,50
3.	Fidel Xisto Martins	Sede	085.XXX.XXX-45	R$ 810,50
4.	Isaias Carvalho de Souza	Sede	051.XXX.XXX-21	R$ 810,50
5.	João Victor Bezerra da Silva	Sede	049.XXX.XXX-44	R$ 810,50
6.	Lucas Tavares Ferreira	Sede	070.XXX.XXX-11	R$ 810,50
7.	Marcela Lago dos Santos	Sede	078.XXX.XXX-78	R$ 810,50
8.	Raquel Santos dos Santos	Sede	101.XXX.XXX-60	R$ 810,50
9.	Raul Seixas Viana	Sede	047.XXX.XXX-30	R$ 810,50
10.	Renedy Xisto Baraúna	Sede	092.XXX.XXX-03	R$ 810,50

II – O pagamento das bolsas possui caráter exclusivamente socioeducativo e de incentivo à capacitação, referente ao mês de junho/2026.

IlI – O pagamento das bolsas será realizado mensalmente, mediante disponibilidade orçamentária e financeira do Município.

lV – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

V – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 11 de junho de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 7BAF5452

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 1739/2026 – GPMB

Estado do Amazonas Prefeitura Municipal de Barreirinha

PORTARIA Nº. 1739/2026 – GPMB

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação vigente.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 399, de 01 de dezembro de 2025, que Institui o Serviço Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos — Projeto Barreirinha Sustentável.

CONSIDERANDO a necessidade de promover a inclusão produtiva, social e econômica dos catadores de materiais recicláveis no Município;

R E S O L V E:

I – DETERMINAR o pagamento das Bolsas de Incentivo Socioambiental aos beneficiários vinculados ao Projeto Barreirinha