DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110. De 19 de maço de 2010.
Estado do Amazonas Prefeitura Municipal de Barreirinha
PORTARIA Nº. 1229/2026 – GPMB
MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 9953B980
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 1228/2026 – GPMB
Estado do Amazonas
Prefeitura Municipal de Barreirinha PORTARIA Nº. 1228/2026 – GPMB
O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação vigente. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 398, de 01 de dezembro de 2025, que instituiu o Projeto Social Municipal de Geração de Renda e Capacitação Socioambiental ―Jovem Ariramba‖;
CONSIDERANDO a necessidade de incentivo à formação técnica, inclusão produtiva e desenvolvimento socioambiental dos jovens beneficiários do Programa;
O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação vigente.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 399, de 01 de dezembro de 2025, que Institui o Serviço Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos — Projeto Barreirinha Sustentável.
CONSIDERANDO a necessidade de promover a inclusão produtiva, social e econômica dos catadores de materiais recicláveis no Município;
R E S O L V E:
I – DETERMINAR o pagamento das Bolsas de Incentivo Socioambiental aos beneficiários vinculados ao Projeto Barreirinha Sustentável, destinadas ao fortalecimento das ações de coleta seletiva, incentivo à destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e promoção da inclusão produtiva, social e econômica dos catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Barreirinha/AM, conforme relação abaixo discriminada.
R E S O L V E:
I – DETERMINAR o pagamento das Bolsas de Capacitação Socioambiental aos beneficiários do Projeto Social Municipal de Geração de Renda e Capacitação Socioambiental ―Jovem Ariramba‖, destinado à formação, capacitação e inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, mediante o aproveitamento de materiais recicláveis e a produção de vassouras ecológicas no âmbito do Município de Barreirinha/AM, conforme relação abaixo discriminada.
| Nº. Ord. | Nome | Local | CPF | Valor da bolsa (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 1. | Ana Clara da Silva Pimentel | Sede | 066.XXX.XXX-42 | R$ 810,50 |
| 2. | Danilo Dutra Bastos | Sede | 070.XXX.XXX-59 | R$ 810,50 |
| 3. | Fidel Xisto Martins | Sede | 085.XXX.XXX-45 | R$ 810,50 |
| 4. | Isaias Carvalho de Souza | Sede | 051.XXX.XXX-21 | R$ 810,50 |
| 5. | João Victor Bezerra da Silva | Sede | 049.XXX.XXX-44 | R$ 810,50 |
| 6. | Lucas Tavares Ferreira | Sede | 070.XXX.XXX-11 | R$ 810,50 |
| 7. | Marcela Lago dos Santos | Sede | 078.XXX.XXX-78 | R$ 810,50 |
| 8. | Raquel Santos dos Santos | Sede | 101.XXX.XXX-60 | R$ 810,50 |
| 9. | Raul Seixas Viana | Sede | 047.XXX.XXX-30 | R$ 810,50 |
| 10 | Renedy Xisto Baraúna | Sede | 092.XXX.XXX-03 | R$ 810,50 |
| Nº. Ord. |
Nome | Local | CPF | Valor (R$) |
da bolsa |
|---|---|---|---|---|---|
| 1. | Igor dos Santos Picanço | Sede | 100.XXX.XXX-05 | R$ 810, | 50 |
| 2. | José Antônio da S. Vilas Boas | Sede | 115.XXX.XXX-57 | R$ 810, | 50 |
| 3. | Maria do Socorro Souza Maquiné | Sede | 872.XXX.XXX-34 | R$ 810, | 50 |
| 4. | Socorro Brito de Castro | Sede | 843.XXX.XXX-20 | R$ 810, | 50 |
| 5. | Judson João Maia da Cruz | Sede | 413.XXX.XXX-68 | R$ 810, | 50 |
| 6. | Elza Gomes Pereira | Sede | 790.XXX.XXX-68 | R$ 810, | 50 |
| 7. | Adriana Damasceno dos Reis | Sede | 000.XXX.XXX-82 | R$ 810, | 50 |
II – O pagamento das bolsas possui caráter exclusivamente socioeducativo e de incentivo à participação nas atividades do Projeto, referente ao mês de maio/2026.
IlI – O pagamento das bolsas será realizado mensalmente, mediante disponibilidade orçamentária e financeira do Município.
lV – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
V – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
II – O pagamento das bolsas possui caráter exclusivamente socioeducativo e de incentivo à capacitação, referente ao mês de maio/2026.
IlI – O pagamento das bolsas será realizado mensalmente, mediante disponibilidade orçamentária e financeira do Município.
lV – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
V – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 20 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, em 20 de maio de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 7793BC9E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 1443/2026 – GPMB
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: D9D6C77C
Estado do Amazonas Prefeitura Municipal de Barreirinha
PORTARIA Nº. 1443/2026 – GPMB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 1229/2026 – GPMB
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