DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 59256AEC

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº 003/2026 – PMBC

TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 032/2025 - PMBC, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANÇAMENTOS DE DADOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA E-CONTAS/TCE REFERENTE AO ANO DE 2025, como segue:

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM , pessoa jurídica de direito público interno, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.243.978/0001-35 , situada Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, CEP nº 69.630000 - Benjamin Constant/AM, representado neste ato pelo Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM, Exmo. Sr. SEMEIDE BERMEGUY PORTO , Prefeito Municipal, com endereço funcional acima mencionado, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o Artigo 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores.

CONSIDERANDO o interesse público quanto ao resguardo dos procedimentos normativos legais;

RESOLVE :

I – DISTRATAR unilateralmente o Termo de Contrato nº 032/2025 – PMBC , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANÇAMENTOS DE DADOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA E- CONTAS/TCE REFERENTE AO ANO DE 2025 , e a empresa C A N R J SERVICOS CONTABEIS LTDA-ME, CNPJ: 46.459.770/0001-06 , localizada na Rua Lirio da China, 12, Quadra A11, Novo Aleixo Cep: 69.098-359 - Manaus – AM doravante designado CONTRATADO , neste ato representada por Carlos Alberto de Nazaré Ribeiro Junior , inscrito no CPF nº 804.987.10297.

II – O Presente Termo de Distrato será publicado no Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.

INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.442.649/0001-11 E RTC SERVICO COMBINADO DE APOIO E COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.186.789/0001-76. OBJETO: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 1.917.538,50 (UM MILHÃO NOVECENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA 15/09/2026. PERÍODO VIGÊNCIA: 17/11/2026 A 17/11/2027. AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/21.

Boca do Acre/AM, 15 de setembro de 2026.

FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Agostinho Moura Pequeno Código Identificador: F0222A81

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

O Município de Borba/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Borba, torna público, para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO da data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de camas hospitalares motorizadas, acompanhadas de colchões hospitalares compatíveis, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Borba/AM, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

A sessão pública fica PRORROGADA para o dia 29 de setembro de 2026, às 10h30, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Nova data da sessão: 29/09/2026

Horário: 10h30

Borba/AM, 15 de setembro de 2026.

NAYANDREA R. DE SOUZA

Pregoeira

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2026

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito Municipal de Benjamin Constant.

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: C41EF1F0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE/AM, CNPJ SOB O Nº 15.811.318/0001-20. CONTRATADAS: ALCINETE CAMPOS DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.010.793/0001-31; JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 47.452.287/0001-54; MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA,

Prefeitura Municipal de Borba/AM

Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: 83F91369

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

O Município de Borba/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Borba, torna público, para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO da data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 023/2026 , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM , conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

A sessão pública fica PRORROGADA para o dia 30 de setembro de 2026, às 10h30 , permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Nova data da sessão: 30/09/2026

Horário: 10h30

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