Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 16/09/2026 · pág. 45

DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

tratar de interesses particulares, sem ônus para esta Municipalidade, pelo período de 04 (quatro) meses.

Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo ao dia 14 de Agosto do corrente ano.

Publicado na Portaria desta Municipalidade na data supra, conforme Art. Nº 097, I, II, III e parágrafo 4º da Lei Orgânica Municipal.

DAVID PADILHA DA SILVA Secretário de Adm. e Planejamento Port. 1158, de 05/12/2025

Publicado por: Luis Carlos Esmeraldo Marques Código Identificador: 1C42CA24

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DO CAREIRO/AM, em 17 de Agosto de 2026.

MARA ALVES DE LIMA Prefeita Municipal

Publicado na Portaria desta Municipalidade na data supra, conforme Art. Nº 097, I, II, III e parágrafo 4º da Lei Orgânica Municipal.

DAVID PADILHA DA SILVA

Secretário de Adm. e Planejamento Port. 1158, de 05/12/2025

Publicado por: Luis Carlos Esmeraldo Marques Código Identificador: E352AB7E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 666/2026

PORTARIA Nº 666 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

―Designa Servidores para compor a Equipe da Unidade de Atendimento Terra Cidadã e dá outras providências‖

A Prefeita Municipal do Careiro, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º - Fica designado a Equipe da Unidade de Atendimento Terra Cidadã localizada junto à Secretária Municipal de Produção Rural, os servidores abaixo relacionados:

DANIEL VILAR RIBEIRO – Coordenador; PHILLIPE GABRIEL BRANDÃO; FRANCISCO ANTONIO MARQUES CAVALCANTE; JOSE RILDO ALVES RODRIGUES JUNIOR; OZANIAS PINTO DE OLIVEIRA; IEDA SILVA DA COSTA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – SRP/CML/PMC

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Carga de Gás GLP e Óleos Lubrificantes Automotivos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Careiro/AM.

Data e Horário: 25/09/2026, às 09h:20min. (Horário de Brasília)

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 15 de setembro de 2026.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro

Publicado por: Luis Carlos Esmeraldo Marques Código Identificador: 6430A913

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – SRP/CML/PMC

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – SRP/CML/PMC

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Careiro/AM.

Data e Horário: 28/09/2026, às 10h:30min. (Horário de Brasília)

Art. 2º - Determinar à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome todas as medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria, atendendo os dispositivos da Legislação vigente.

Art. 3º O exercício da função é considerado Serviço Público Relevante, sem remuneração. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Art. 5º - Fica revogada a Portaria Nº 625 de 23 de Julho de 2026 e demais disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, em 08 de Setembro de 2026 .

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 15 de setembro de 2026.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro

Publicado por: Luis Carlos Esmeraldo Marques Código Identificador: BF449A6B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI

MARA ALVES DE LIMA Prefeita Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aam 45

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.