DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama

JAILSON DA FONSECA DE SOUZA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Dermilson Silva de Souza Código Identificador: F1F066D2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 346/2026 – SEMAD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede gozo de férias, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pôr Lei; e

Considerando a Escala de Férias das Secretarias;

RESOLVE

1 – Conceder o gozo de 30 (trinta) dias de férias, a Servidora Municipal Efetiva, Sra. MARIA HELENA ALEXANDRINA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 08.09.2026.

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARAUARI-AM, em 10 de setembro de 2026.

ANTONIO SOUZA FERREIRA Secretário Municipal de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Monik Santos da Silva Código Identificador: BF73E2A0

Eletrônico nº 016/2026 – CML/PMC, gerada pelo sistema de licitações do município;

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , a inexistência de recursos administrativos pendentes aos referidos itens do procedimento licitatório; CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21; e,

CONSIDERANDO , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura.

RESOLVE:

I – ADJUDICAR à empresa:

1) L. S. MARTINS , inscrita no CNPJ sob o nº 34.676.579/0001-29 , vencedora no lote 1: R$ 28.011,25 (vinte e oito mil e onze reais e vinte e cinco centavos); lote 2: R$ 21.883,08 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos); lote 3: R$ 22.454,83 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos); lote 4: R$ 32.957,22 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos); lote 5: R$ 22.064,86 (vinte e dois mil e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); lote 6: R$ 28.541,28 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos); lote 7: R$ 29.512,40 (vinte e nove mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos); lote 8: R$ 33.968,66 (trinta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos); lote 9: R$ 28.749,77 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos); lote 10: R$ 21.058,06 (vinte e um mil e cinquenta e oito reais e seis centavos); lote 11: R$ 34.786,47 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos); lote 12: R$ 34.905,73 (trinta e quatro mil, novecentos e cinco reais e setenta e três centavos); lote 13: R$ 21.161,58 (vinte e um mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos); lote 14: R$ 20.939,38 (vinte mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos); lote 15: R$ 17.325,22 (dezessete mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos); lote 16: R$ 21.721,44 (vinte e um mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos); lote 17: R$ 17.571,42 (dezessete mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos).

II – HOMOLOGAR o resultado do certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – CML/PMC .

III – PUBLIQUE-SE .

Careiro/AM, 15 de setembro de 2026.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – CML/PMC

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – CML/PMC

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , os documentos acostados no processo administrativo licitatório nº 057/2026, objeto do Pregão Eletrônico nº 016/2026 – CML/PMC, o qual teve por finalidade o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais de reposição e mão de obra especializada, quando necessários, destinados aos equipamentos odontológicos e equipamentos auxiliares utilizados nos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde do Município de Careiro/AM, pelo menor preço por lote;

CONSIDERANDO , o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento da Proposta de Preços e Documentações do Pregão

MARA ALVES DE LIMA Prefeita Municipal de Careiro

Publicado por: Luis Carlos Esmeraldo Marques Código Identificador: 555FB8B8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 658/2026

PORTARIA Nº 658 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

―Concede Afastamento a Servidor Municipal e dá Outras Providências‖

A Prefeita Municipal de Careiro, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

Considerando , o Requerimento de solicitação de Licença para tratar de interesse particular LIP do Conselheiro Tutelar.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder, a pedido, o Servidor EFRAIM ALVES DA SILVEIRA DOS SANTOS – Conselheiro Tutelar, Licença para

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