DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02171/2025 – SEMOB – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025CCC.
O Secretário Municipal de Obras BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo;
RESOLVE
Artigo 1º - Designar o Servidor Clay da Silva Dantas , matrícula nº 13203, CPF nº 651.066.442-91, telefone (92) 98138-3825, E-mail: [email protected], pertencente ao quadro de servidores desta Secretaria Municipal de Obras, para exercer a função de FISCAL do contrato decorrente do Processo Administrativo nº 02171/2025 – SEMOB - Pregão Eletrônico nº 083/2025 - CCC.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Obras Coari/AM, 05 de agosto de 2026.
Registre-se e publique-se.
Atenciosamente,
BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Obras
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 1750185D
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DLE Nº 014/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026
O Prefeito Municipal de Codajás-AM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 75, da Lei nº 14.133/2021, após a análise e manifestação da Agente de Contratação, constante no processo administrativo referente à Dispensa Eletrônica nº 014/2026, RESOLVE:
1. ADJUDICAR
à empresa 3M SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.583.143/0001-46 , para o item 1 do Termo de Referência, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para aquisição de exaustores eólicos completos, acompanhados dos respectivos kits, componentes e acessórios necessários à fixação e vedação, destinados à implantação de sistema de exaustão eólica na cobertura do Centro de Eventos Sidney Hernani de Oliveira, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Codajás/AM, conforme especificações constantes neste Termo De Referência, no valor global de R$ 61.800,00 (Sessenta e um mil, oitocentos reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
2. HOMOLOGAR
o presente procedimento de contratação direta, na forma de dispensa eletrônica, considerando a regularidade dos atos praticados, a existência de recursos orçamentários e financeiros e o atendimento aos requisitos legais pertinentes.
Proceda-se à assinatura do contrato, adotando-se as demais providências necessárias ao cumprimento da legislação vigente.
Codajás/AM, 15 de setembro de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.
Publicado por: Maycofran Fragoso da Costa Código Identificador: 1D3BCE02
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR , o (a) servidor (a) ANDERSON NEPUMUCENO RAMOS , ocupante do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO , cuja matrícula n. º 6104-2, inscrito (a) no CPF sob o n. º 995.476.192-68, a viajar a Manaus, no período de 03 a 07/08/2026, com retorno no dia 07/08/2026, para tratar do que segue:
Secretaria da Cidade e territórios (SECT); Reunião Escritório do Dr. Antônio Batista; Escritório da Contadoria do Município.
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 04 (quatro) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 500,00 (quinhentos reais), totalizando um valor de R$: 2.000,00 (Dois mil reais), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 03 (três) dias mês de agosto de 2026.
LEUCIVAN GONÇALVES REIS Prefeito Municipal, em Exercício
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: D12DD20F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 297 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
www.diariomunicipal.com.br/aam 48