DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , ESTADO DO AMAZONAS , aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 031F5F34
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 303 DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR , o (a) servidor (a) PATRICK GIRLES DA SILVA LEMOS , ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO I – Secretaria Municipal de Saúde , cuja matrícula n. º 6268, inscrito (a) no CPF sob o n. º 628.331.462-72, a viajar a Manaus, no período de 05 a 08/08/2026, com retorno no dia 08/08/2026, para tratar do que segue:
Fazer entregas e receber de materiais da Secretaria de saúde do Município de Codajás junto ao HEMOAM;
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 03 (três) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 400,00 (quatrocentos reais), totalizando um valor de R$: 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2026.
LEUCIVAN GONÇALVES REIS Prefeito Municipal, em Exercício
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 1EFCAF33
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 304 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
CONSIDERANDO , o memorando 008/2026 da SEGOV, que solicitam diárias para deslocamento a Capital do Estado do Amazonas, a fim de atender agenda institucional junto ao Escritório de Contabilidade Record, Escritório Jurídico Isac Miranda e empresa de engenharia Eficaz E Dr. Antônio Batista.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR , o (a) servidor (a) RICCELLI FERREIRA DA SILVA , Secretário Municipal de Governo, matrícula nº 7771, CPF n. º 636.248.772-91, viajar para Manaus no período 06/08/2026 a 15/08/2026 , com retorno no dia 15/08/2026 , para tratar do que segue: para desenvolver trabalhos no âmbito da organização administrativa, relacionados com a execução de ações envolvendo atividades administrativas relacionadas ao município.
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 07 (sete) diárias para Manaus capital do Estado do Amazonas no valor‘ de R $. 500,00 (quinhentos reais), cada, totalizando valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 03 de agosto de 2018, a fim de que possa dar cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III – As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: D7EC9E32
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 305 DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
Designa o chefe do Poder Executivo e Servidor deste Poder a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
CONSIDERANDO o Memorando nº 009/2026, oriundo do Gabinete do Prefeito, que solicita a concessão de diárias para deslocamento à capital do Estado do Amazonas, a fim de atender agenda institucional junto ao Escritório de Contabilidade Record, Escritório Jurídico Isac Miranda e empresa de engenharia Eficaz.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder diárias ao Prefeito Municipal ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
CPF: 615.280.132-04 , pelo deslocamento em viagem oficial a capital do estado, no período de 06/08/2026 a 13/08/2026 , com o retorno para o dia 13/08/2026 , para desenvolver trabalhos no âmbito da organização administrativa, relacionados com a execução de ações envolvendo atividades administrativas relacionadas ao município:
Art. 2º - DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 05 (cinco) diárias ao Prefeito Municipal no valor unitário de R$: 1.000,00 (Hum mil reais), cada, totalizando valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais ), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de
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