DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 03 de janeiro de 2018, a fim de que possa dar cumprimento às determinações da Presente Portaria.
Art. 3º - As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS EM EXERCÍCIO , ESTADO DO AMAZONAS , aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2026.
CLEUCIVAN GONÇALVES REIS Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 09897171
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 306 DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS EM EXERCÍCIO , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a Capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, o (a) servidor (a) JOICIKELLEN VIANA DA SILVA, ocupante do cargo de professora, cuja matrícula nº 6593-5, inscrito (a) no CPF sob o n. º 959.418.432-91, a viajar a Manaus no período de 10/08/2026 a 15/08/2026, com retorno no dia 15/08/2026, para tratar do que segue:
a), Realizar viagem a cidade de Manaus para participar da Formação dos Articuladores Regionais e Municipais do Programa Amazonas mais Alfabetizado.
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 05 (cinco) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 300,00 (trezentos reais) , totalizando um valor de R$: 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS EM EXERCÍCIO , ESTADO DO AMAZONAS , aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2026.
CLEUCIVAN GONÇALVES REIS Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 1D45CDE5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 307 DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS EM EXERCÍCIO , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a Capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, o (a) servidor (a) JOSÉ RIBEIRO SECUNDINO JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, cuja matrícula nº 6055, inscrito (a) no CPF sob o n. º 930.935.192-68, a viajar a Manaus no período de 10/08/2026 a 15/08/2026, com retorno no dia 15/08/2026, para tratar do que segue:
Realizar viagem a cidade de Manaus para participar da Formação dos Articuladores Regionais e Municipais do Programa Amazonas mais Alfabetizado.
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 05 (cinco) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 500,00 (quinhentos reais) , totalizando um valor de R$: 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS EM EXERCÍCIO , ESTADO DO AMAZONAS , aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2026.
CLEUCIVAN GONÇALVES REIS Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 742814CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 308 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS EM EXERCÍCIO , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aam 52