DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

I – DESIGNAR , o (a) servidor (a) ZENEIDE GUIMARÃES COSTA , ocupante do cargo de Subsecretária Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico , cuja matrícula n. º 3773-2, inscrito (a) no CPF sob o n. º 314.026.902-15, a viajar a Manaus, no período de 10 a 15/08/2026, com retorno no dia 15/08/2026, para tratar do que segue:

Participar de capacitação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Inovação, Departamento de Artesanatos, Departamento da Economia Criativa - Sala da Cidadania.

transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.

III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 04 (quatro) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 500,00 (quinhentos reais), totalizando um valor de R$: 2.000,00 (Dois mil reais), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.

III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS EM EXERCÍCIO, ESTADO DO AMAZONAS, aos 10 (dez) dias do mês de agosto de 2026.

LEUCIVAN GONÇALVES REIS Prefeito Municipal, em Exercício

CLEUCIVAN GONÇALVES REIS Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 6D1CCF7C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS , aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: B1DE30F5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 311 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a Capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR, o (a) servidor (a) ELIJANDERSON ALENCAR DA SILVA, ocupante do cargo de Abordador Social, cuja matrícula nº 9424-1, inscrito (a) no CPF sob o n. º 028.389.452-03, a viajar a Manaus no período de 17/08/2026 a 20/08/2026, com retorno no dia 20/08/2026, para tratar do que segue:

Participar do Encontro de Formação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 03 (três) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 400,00 (quatrocentos reais) , totalizando um valor de R$: 1.200,00 (Mil e duzentos reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR , o(a) servidor(a) CRISTIANE LIMA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Enfermeira - Coordenadora de Planejamento da Saúde, cuja matrícula n.º 6408-4, inscrito(a) no CPF sob o n.º 971.129.332-34, a viajar ao município de Manaus, no período de 17 a 21/08/2026, com retorno no dia, 21/08/2026, para tratar do que segue:

Participar Curso de Capacitação para Profissional realizado pelo DGIP sobre as funcionalidades do novo Painel Nacional dos Instrumentos de Planejamento em Saúde, Ferramenta que utiliza dados do digiSUS para apoiar o monitoramento e a avaliação das políticas públicas nos territórios.

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 05 (cinco) diárias a(o) referido(a) Servidor(a), no valor unitário de R$: 400,00 (quatrocentos reais), totalizando um valor de R$: 2.000,00 (Dois mil reais), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e

III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , ESTADO DO AMAZONAS , aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: E569D29D

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