DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 312 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a Capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, o (a) servidor (a) FRANCISCO ASSIS RODRIGUES LIBÓRIO, ocupante do cargo de Coordenador (Presidente do CMDCA), cuja matrícula nº 10010-1, inscrito (a) no CPF sob o n. º 525.030.542-34, a viajar a Manaus no período de 17/08/2026 a 20/08/2026, com retorno no dia 20/08/2026, para tratar do que segue:
Participar do Encontro de Formação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 03 (três) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 400,00 (quatrocentos reais) , totalizando um valor de R$: 1.200,00 (Mil e duzentos reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , ESTADO DO AMAZONAS , aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 99AFE1C1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 313 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a Capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, o (a) servidor (a) CLEUCIR BARBOSA ALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, cuja matrícula nº 6045, inscrito (a) no CPF sob o n. º 607.356.352-34, a viajar a Manaus no período de 17/08/2026 a 20/08/2026, com retorno no dia 20/08/2026, para tratar do que segue:
Participar de reunião junto a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa.
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 02 (duas) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 500,00 (quinhentos reais) , totalizando um valor de R$: 1.000,00 (Mil reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , ESTADO DO AMAZONAS , aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 51A7FCBB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 314 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do(a) servidor(a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR , o(a) servidor(a) HELYSSYLVH ROCHA DA SILVA , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, cuja matrícula n.º 6049, inscrito(a) no CPF sob o n.º 192430732-49, a viajar a Manaus no período de 16 a 21/08//2026, com retorno no dia 21/08/2026, para tratar do que segue:
Expediente junto as seguintes instituições: junto ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, expediente junto ao Instituto de Descarte Correto, expediente junto a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental – CFAOC, expediente junto a Âmbar Energia (concessionária no Amazonas) e expediente junto ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia Central Regional de Manaus – CENSIPAM.
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 05 (cinco) diárias a(o) referido(a) Servidor(a), no valor unitário de R$: 500,00 (quinhentos reais), totalizando um valor de R$: 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
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