Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 16/09/2026 · pág. 55

DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS , aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: EABAF8CB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 317 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do(a) servidor(a) a Capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Chefe de Vigilância Epidemiológica, cuja matrícula n.º 6185, inscrito(a) no CPF sob o n.º 627.986.692-00, a viajar a Manaus no período de 17 a 22/08/2026, com retorno no dia 22/08/2026, para tratar do que segue:

Programação e alinhamento do terceiro quadrimestre 2026.

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 05 (cinco) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 400,00 (Quatrocentos reais) , totalizando um valor de R$: 2.000,00 (Dois mil reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.

III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR , o (a) servidor (a) CLEUDINEY DA SILVA SANTOS , Agente Administrativo/Responsável pelo Setor de Identificação, cuja matrícula n. º 00004, inscrito (a) no CPF sob o n. º 192.429.992-53, a viajar a Manaus no período de 17 a 20/08/2026, com retorno no dia 20/08/2026, para tratar do que segue:

Junto ao Instituto de Identificação do Amazonas, para entregar remessa de documentos registrados, receber novas cedulas para Registro Geral (RG) e outros assuntos junto ao Instituto de Identificação ―Anderson Conceição de Melo‖.

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 03 (três) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 400,00 (quatrocentos reais), totalizando um valor de R$: 1.200,00 (Mil e duzentos reais), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.

III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: D180FD3F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 318 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Designa o(a) Servidor(a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 0D01BD9A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 319 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Designa o(a) Servidor(a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do(a) servidor(a) a Capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO REIS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, cuja matrícula n.º 6977, inscrito(a) no CPF sob o n.º 129.801.022-53, a viajar a Manaus no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, com retorno no dia 28/08/2026, para tratar do que segue:

Participar do 1º Fórum Estadual de Gestores Municipais de Proteção e Defesa Civil Municipal do Estado do Amazonas.

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 03 (três) diárias a(o) referido(a) Servidor(a), no valor unitário de R$: 500,00 (quinhentos) , totalizando um valor de R$: 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.