DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

R E S O L V E:

I – DESIGNAR , o (a) servidor (a) FRANCIMARCO DE OLIVEIRA LAVOR, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, cuja matrícula n. º 9356-1, inscrito (a) no CPF sob o n. º 912.843.842-68, a viajar a Manaus, no período de 21/08/2026 à 26/08/2026, com retorno no dia 26/08/2026, para tratar do que segue:

Acompanhamento ao jogo da equipe do nosso município, que irá participar de competição esportiva em Manaus.

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 05 ( cinco ) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 500,00 (Quinhentos reais), totalizando um valor de R$: 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.

III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2026

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 076/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos, de comunicação e produção audiovisual, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando proporcionar suporte às atividades administrativas, institucionais, de comunicação, registro e divulgação das ações, programas, projetos, serviços e eventos desenvolvidos no âmbito da política municipal de assistência social. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ nº 42.571.890/0001-31

Valor do Contrato : R$ 36.975,00 (trinta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.

Programa de Trabalho: 08.244.0410.2045.0000 - Gestão de Benefícios Eventuais.

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Elemento Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 53969E94

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2026

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 075/2026

Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica em Matéria Contenciosa de Alta Complexidade Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: DARIO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº: 55.265.028/0001-42.

Valor do Contrato : R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.01.01 – Gabinete da Prefeita e Vice Prefeito.

Programa de Trabalho: 04.122.0045.2003.0000 – Manutenção e funcionamento do gabinete da prefeita

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 014/2026. Vigência da contratação: 01/09/2026 a 31/08/2027.

Eirunepé/AM, 01 de setembro de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 305A059B

Programa de Trabalho: 08.245.0413.2040.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Elemento Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Programa de Trabalho:08.245.0414.2041.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade.

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Elemento Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 033/2026.

Vigência da contratação: 20/09/2026 a 20/12/2026.

Eirunepé/AM, 20 de setembro de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: C4DD3731

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2026

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a escolha da proposta mais vantajosa para o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

www.diariomunicipal.com.br/aam 58