DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Sessão ocorrerá dia 02 ( dois ) de Outubro de 2026 às 10h30min (horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS – www.bll.org.br
Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 29/09/2026
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município Envira, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org.br . ou pelo EMAIL: [email protected]
Envira (AM), 14 de Setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0238, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Administração Direta e dá outras providências
O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira;
CONSIDERANDO a necessidade de nova composição das estruturas administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura de Envira;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal Nº 454/2025, de 31 de outubro de 2025, que Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo e da outras providências.
CONSIDERANDO o MEMO 246/2026. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, de 26 de agosto de 2026;
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratações Portaria N° 013/2025
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 7FB1C12F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0231, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR RAIMUNDO NONATO GOMES DA COSTA, para exercer as atribuições do cargo em Comissão de Diretor de Expediente e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer , com símbolo de vencimento CC-4.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Administração Direta e dá outras providências
O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira;
CONSIDERANDO a necessidade de nova composição das estruturas administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura de Envira;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal Nº 454/2025, de 31 de outubro de 2025, que Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo e da outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ELITON GONÇALVES DE SOUZA, portador da identidade e CPF de nº 646.078.362-49 para exercer as atribuições do cargo em Comissão de Gerente de Endemias e Controle de Vetores, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , com símbolo de vencimento CC-5.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Envira-Am, 10 de setembro de 2026.
IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal
LUCAS MACHADO GONTIJO Secretário Chefe da Casa Civil
FRANCIMAR RODRIGUES BEZERRA Secretário Municipal de Administração
Envira-Am, 15 de setembro de 2026.
IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal
LUCAS MACHADO GONTIJO Secretário Chefe da Casa Civil
FRANCIMAR RODRIGUES BEZERRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: E94C259A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0230, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da Administração Direta e dá outras providências
O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 17, da Lei Complementar nº 425, de 15/5/2023; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 127/2025 de 08 de agosto de 2025;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, o senhor ELITON GONÇALVES DE SOUZA , ocupante do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com símbolo de vencimento CC-08, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: AE12A73F
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/aam 59