DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA , aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2026.
IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal
Art. 1º Fica exonerado, o senhor RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA , ocupante do cargo em Comissão de Assessor III, com símbolo de vencimento CC-10, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCIMAR RODRIGUES BEZERRA Secretário Municipal de Administração
LUCAS MACHADO GONTIJO Secretário Chefe da Casa Civil
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 03933575
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0236, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da Administração Direta e dá outras providências
O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 17, da Lei Complementar nº 425, de 15/5/2023; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 119/2025 de 01 de julho de 2025;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, o senhor PAULO JÚNIOR NETO DA SILVA , ocupante do cargo em Comissão de Assessor IV, com símbolo de vencimento CC-11, lotado no Gabinete Civil.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA , aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2026.
IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal
FRANCIMAR RODRIGUES BEZERRA Secretário Municipal de Administração
LUCAS MACHADO GONTIJO
Secretário Chefe da Casa Civil
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 191A41C7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0237, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da Administração Direta e dá outras providências
O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 17, da Lei Complementar nº 425, de 15/5/2023; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 119/2025 de 01 de julho de 2025;
CONSIDERANDO o MEMO 245/2026. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA , aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2026.
IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal
FRANCIMAR RODRIGUES BEZERRA Secretário Municipal de Administração
LUCAS MACHADO GONTIJO Secretário Chefe da Casa Civil
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 0AAD36EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a autorização e concessão de diárias administrativas.
O PREFEITO DE ENVIRA , IVON RATES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 453/2025 de 02/09/2025 que dispõe sobre a revisão dos valores das diárias concedidas aos agentes políticos, agentes públicos, servidores e colaboradores no âmbito do Poder Executivo Municipal,
CONSIDERANDO o MEMO Nº 079/2026 – CASA CIVIL, de 27 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o servidor Lucas Machado Gontijo, Secretário Chefe da Casa Civil, a viajar a cidade de Manaus/Am, no período de 16/09 a 29/09/2026 com a finalidade de tratar de assuntos de interesse ao Município, além de visitas a Gabinetes dos deputados estaduais e reuniões na Representação do Município.
Art. 2º CONCEDER ao servidor em tela o pagamento de 14 (quatorze) diárias, conforme estabelecido pela legislação vigente, na forma do anexo único da Lei Municipal nº 453/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Envira-Am, 15 de setembro de 2026.
IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: A4FF99FE
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 017/2026
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/aam 60