DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 , tipo menor preço por item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM CONVÊNIO N° 994429/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 29/09/2026 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected].
Fonte Boa-AM, 15 de setembro de 2026
Fundamentação legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
FONTE BOA - AM, 31 de agosto de 2026.
LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: 36727931
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2026
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2026 Contrato n° 066/2026 .
Assinatura: 15 de setembro de 2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fonte Boa.
JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR
Agente de Contratação Decreto N° 006/2025
Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: 8EEBE74F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2026
Tipo: Dispensa de licitação n° 005/2026 Contrato n° 014/2026 .
Assinatura: 06 de março de 2026.
Contratada: E MARINHO AFFONSO E CIA LTDA, CNPJ N° 10.654.388/0001-06.
Objeto: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO II, NA SEDE DO MUNICIPIO DE FONTE BOA/AM . Vigência: 60 (sessenta) dias.
Valor: R$ 124.391,69 ( cento e vinte quatro mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos ) ;
Dotação Orçamentária: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Projeto atividade: 27.812.0171.1009.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva, 449051 obras e instalações, 1500.
Fundamentação legal: artigo 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fonte Boa.
Contratada: EDUARDO BORGES LISBOA - MEI , CNPJ, sob o n° 57.965.912/0001-15.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LIXEIRAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FONTE BOA/AM.
Valor: R$ 63.270,00 (sessenta e três mil duzentos e setenta reais) Vigência: 60 dias.
DOTAÇÃO: projeto Atividade: 15.122.0011.2045.0000 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Natureza de Despesa: 339039 Serviço de terceiros pessoa jurídica. Fonte 1500 STN.
FONTE BOA - AM, 15 de setembro de 2026.
LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: CE557448
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 176/2026
PORTARIA Nº176/2026 - GPMFB
FONTE BOA - AM, 06 DE MARÇO DE 2026.
LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: 96700268
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2026
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2026
Assinatura: 31 de agosto de 2026.
―DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O Prefeito Municipal de Fonte Boa, no exercício da competência que lhe confere a constituição federal e da Lei Orgânica do Município de Fonte Boa nos artigos 64 e 65, itens VI e IX;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor JOSÉ MARIA BATISTA DAMASCENO, matrícula nº 97205-1, por meio do qual solicita seu desligamento dos cargos que ocupa no âmbito da Administração Pública Municipal;
Contratante: Prefeitura Municipal de Fonte Boa.
Contratada: R. M. DA SILVA DE SOUZA LTDA , CNPJ, sob o n° 39.499.939/0001-88.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA HÍBRIDO PARA ATENDER BASE DE APOIO DA SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA – AM.
Valor: R$ 62.855,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais)
Vigência: 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 030201 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0052.1023.0000 – Construção, ampliação, reforma e/ou aquisição de equipamentos das Unidades de Saúde, Natureza da despesa: 449052 – material permanente e 33.90.30 – material de consumo. Fonte 1500-RP.
CONSIDERANDO que o servidor é ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO DE PESCA, matrícula nº 97205-1, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Fonte Boa;
CONSIDERANDO que o servidor exerce, ainda, o cargo/função de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – IDS DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, de natureza comissionada, conforme ato de nomeação próprio;
CONSIDERANDO que o pedido de desligamento foi formulado expressamente pelo próprio servidor;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aam 61