DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MARIA BATISTA DAMASCENO, matrícula nº 97205-1, do cargo efetivo de ENGENHEIRO DE PESCA, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Fonte Boa.

Art. 2º Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MARIA BATISTA DAMASCENO, do cargo em comissão/função de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – IDS DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, ficando, consequentemente, cessado o exercício da referida função.

Art. 3º Em razão das exonerações previstas nos artigos anteriores, ficam encerrados os vínculos funcionais do servidor com o Município de Fonte Boa decorrentes dos cargos mencionados nesta Portaria, observadas as providências administrativas e funcionais pertinentes.

Art. 4º Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos que proceda às devidas anotações nos assentamentos funcionais do servidor e adote as providências administrativas necessárias decorrentes das exonerações, inclusive quanto ao levantamento e processamento das verbas eventualmente devidas, na forma da legislação aplicável. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir 11 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fonte Boa/Am, 15 de setembro de 2026.

LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Fonte Boa

Publicado por: Ronyelly Rocha Pereira Código Identificador: 85EAD0B5

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA , por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO , solicita cotações de preços para compor processo administrativo oriundo da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINSTÊNCIA SOCIAL , cujo objeto trata-se: COTAÇÃO PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA AS ATIVIDADES DO SCFV E CCI PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Os interessados devem entrar em contato com a Comissão Permanente de Licitação para obter o descritivo do objeto para cotação através do e-mail: [email protected] . Prazo para entrega da cotação até 22/09/2026 (terça-feira) .

Iranduba 15 de Setembro de 2026

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação

Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 8E3A63EB

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL EXTRATO DO NONO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 236/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, e STARLIGHT LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026.

OBJETO:Fica aditivado prazo de vigência do Contrato nº 236/2023, firmado entre as partes acima descritas, a contar de 02 de setembro de 2026, tendo, portanto novo vencimento até 02 de janeiro de 2027, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DE PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM EM CLOUDCOMPUTING DOS CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA-EAD E FORNECIMENTO LINK DE INTERNET VIA SATÉLITE E VIA CABO PARA O MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 28 de Agosto de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 9C69F6BC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.160/2026 - GAB/PMI

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) DJAIR DOS REIS DAMASCENO, Matrícula nº 4.582-2A, no cargo de Guarda Civil Metropolitana, lotado (a) na Guarda Civil Municipal Metropolitana de Iranduba, referente ao biênio de 04/2023 a 04/2024, a serem gozadas, a contar de 07/10/2026 a 05/11 /2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 2427F06E

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 1.161/2026 – GAB/PMI

SUBSTITUI servidor (a) para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO N° 174/2026, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO os princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência. RESOLVE:

Art. 1º – SUBSTITUIR na Portaria nº 773/2026-GAB/PMI, o (a) servidor (a) Sr. (a) ADRIANO SOUZA E ARAÚJO MOTA, no cargo

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