DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
RESOLVE
Art. 1º - RESCINDIR , a partir desta data, o contrato da servidora LETICIA BEZERRA NOGUEIRA , do cargo de MÉDICO CLINICO GERAL , a qual foi contratada por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , em 25 de agosto de 2026.
THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal
BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Portaria nº 002/2025
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , em 17 de agosto de 2026.
THIAGO GAMA LIMA
Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: B83B4E26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 204
Prefeito Municipal
DE 25 DE AGOSTO DE 2026
BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Portaria nº
Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.
Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: 9C68BFE2
―Exonera a Sra. GILCELE MIRIAN PEREIRA COUTINHO, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR e dá outras providências.‖
O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 203
Art. 1º - Exonerar a partir desta data, a Sra. GILCELE MIRIAN PEREIRA COUTINHO, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR – CC2.
DE 25 DE AGOSTO DE 2026
―Dispõe sobre a RESCISÃO de pessoal contratado por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público no município de Itapiranga e dá outras providências‖.
Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , em 25 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - RESCINDIR, a partir desta data, pessoal contratado por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos respectivos cargos.
THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal
BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Portaria nº 002/2025
Cargo: PEDAGOGO(A)
ORIVALDITE PINHO GAMA LIMA
Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal
Cargo: PROFESSOR NS
JACQUELINE MILLER PEREIRA COUTINHO DE SOUZA – Mat. nº354-12 JACQUELINE MILLER PEREIRA COUTINHO DE SOUZA – Mat. nº354-13
Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: B8926E94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 205
DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
www.diariomunicipal.com.br/aam 67