DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna em Manaus-AM,

montante de R$ 4.000,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR a Servidora ANDRIELE MOREIRA QUEIROZ , Matrícula 245-4, ocupante do Cargo de Enfermeiro (a), viajar a Manaus-Am, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 24/08/2026 e retorno no dia 28/08/2026:

Participar da SEGUNDA ETAPA DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PARA INSERÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETNOGESTREL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS), PARA 11 MUNICÍPIOS E DSEIs DO AMAZONAS, em Manaus-AM.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 600,00 cada, perfazendo o montante de R$ 2.400,00 para a referida servidora, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 21 de agosto de 2026.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã-Am, em Exercício, 24 de agosto de 2026.

HIGINO CORRÊA CHÍXARO JUNIOR Prefeito em Exercício

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: F9A8F14D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, o Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 7195636B

I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados ocupantes de Cargo Comissionados e Temporários, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , a serem gozadas a partir de 01/09 à 30/09/2026.

II - DETERMINAR ao Setor Pessoal que adote as providências cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 260 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIGINO CORRÊA CHÍXARO JUNIOR, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã-AM, em Exercício, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

IV - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

RAYMUNDO LOPES DE A. SOBRINHO Prefeito Municipal

SERVIDORES:

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna no Município de Manaus-Am,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

1. GERALDO MATIAS DE CARVALHO – Vigia Temp.

1. IVONE ALVES CAMELO – Diretora do Departamento de Pessoal - DP1

2. JOSÉ VALENTE DA CUNHA - Vigia Temp.

3. JOÃO ALVES DA SILVA – ASG – Temp.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR o Servidor RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO , Matrícula 3791-2, ocupante do Cargo de Prefeito, viajar ao Município de Manaus-AM, no período de 23/08/2026 a 26/08/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 23/08/2026, às 07h30min e retorno no dia 26/08/2026, às 16h10min, para tratar de assuntos de interesse do Município de Novo Aripuanã-Am;

Tratar assuntos de interesses do Município de Novo Aripuanã, em Manaus-Am.

1. LEONIDAS QUEIROS LEÃO - ASG – Temp.

2. LEUMIR CORREA VALENTE - Vigia Temp

3. NÍVIA DA SILVA HOLANDA – Assessor de Exp. Administrativo - EA9

4. VERONICA FERREIRA DOCE – Assessor Executivo III - AE9

Ciente: ________

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 76995BAB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.000,00 cada, perfazendo o

www.diariomunicipal.com.br/aam 88