DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 20/08/2026 e retorno no dia 24/08/2026:

Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação junto ao Banco do Brasil, em Manaus-AM.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 1.000,00 cada, perfazendo o montante de R$ 3.000,00 para a referida servidora, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 19 de agosto de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: D2D60DC6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 258 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna em Manaus-AM,

R E S O L V E:

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RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 0FCB35B6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 256 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna em Manaus-AM,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR o Servidor LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR , Matrícula 3812-3, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Finanças, viajar a Manaus-Am no período de 20/08/2026 a 24/08/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 20/08/2026 e retorno no dia 24/08/2026;

Tratar assuntos de interesses da Secretaria Municipal de Finanças, em Manaus-AM.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 1.000,00 cada, perfazendo o montante de R$ 3.000,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 21 de julho de 2026.

I – AUTORIZAR a Servidora DIEINA MOTA WECKNER , Matrícula 48-4, ocupante do Cargo de Enfermeira, viajar a ManausAm, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 24/08/2026 e retorno no dia 28/08/2026:

Participar da SEGUNDA ETAPA DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PARA INSERÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETNOGESTREL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS), PARA 11 MUNICÍPIOS E DSEIs DO AMAZONAS, em Manaus-AM.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 600,00 cada, perfazendo o montante de R$ 2.400,00 para a referida servidora, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 21 de agosto de 2026.

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RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 59F14240

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 259 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

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