DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
Art. 3º - O exercício da função de conselheiro do CMDCA não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante, conforme o disposto na legislação municipal vigente.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 9 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita Municipal
Publicado por: Aldriene Garcia Freire Código Identificador: 20829AE5
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 126 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SENHOR (A) REIJIANE NASCIMENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS, AF1.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 43, Inciso II da Lei Orgânica do Município e Art. 9° da Lei Complementar n° 025 de 01 de Novembro de 2006.
DECRETA
Art. 1º. Nomear o (a) senhor (a) REIJIANE NASCIMENTO DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Finanças, AF-1.
Art. 2°. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento deste Decreto.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO (A) SERVIDOR (A) MARIA DO CARMO RODRIGUES ALFON, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, o Senhor RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a aposentadoria por idade, concedida à servidora efetiva;
CONSIDERANDO ainda o PARECER ADMINISTRATIVO Nº 066-2026-SEMAD.
DECRETA
Art. 1º. Desligar a servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES ALFON, matrícula 307-1, do Cargo de Agente Administrativo-E, do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Novo Aripuanã, em razão da concessão de sua Aposentadoria por Idade, concedida pelo INSS, sob o número 237.752.176-7.
Art. 2°. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 02 de setembro de 2026 .
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 01 de setembro de 2026 .
MARIA OLIMPIA DOS SANTOS PASSOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: E0A255C9
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 127 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
MARIA OLIMPIA DOS SANTOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: F64522BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 255 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR(a) DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna em Manaus-AM.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR a Servidora SAMARITANA SOARES PINTO , Matrícula 2473-3, ocupante do Cargo de Pedagogo (a), designada para exercer a função de Secretária Municipal de Educação, viajar a Manaus-Am, no período de 20/08/2026 a 24/08/2026, para tratar do
www.diariomunicipal.com.br/aam 86