DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 50C8D0C3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 277 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna na Capital do Estado,

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR a Servidora IDALINA DINIZ MERENCIO VIANA , Matrícula 3643-4, ocupante do Cargo de Assessor de Controle Administrativo, viajar a Manaus no período de 02 a 05 de setembro de 2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída no dia 02/09/2026 e retorno no dia 05/09/2026:

Visita técnica à Maternidade Ana Braga, em Manaus-AM.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 600,00 cada, perfazendo o montante de R$ 2.400,00 para a referida servidora, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 07/09/2026 e retorno no dia 10/09/2026:

Participar da III Jornada Técnica do Programa ―TCE PELA EDUCAÇÃO‖, em Manaus-AM.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 800,00 cada, perfazendo o montante de R$ 2.400,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 03 de setembro de 2026.

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RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 345ACF75

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 278 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 01 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna em Manaus-AM,

R E S O L V E:

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 9F9D469A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 278-A DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

I – AUTORIZAR o Servidor PATRICK RODRIGUES GRIJÓ , Matrícula 4580-2, ocupante do Cargo de Enfermeiro, viajar a ManausAm, no período de 05/09/2026 a 09/09/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 05/09/2026 e retorno no dia 09/09/2026:

Participar da CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃODE INFUSÕES DE ENZIMAS CEREZYME, no Hemoam, em ManausAM.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 600,00 cada, perfazendo o montante de R$ 2.400,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna em Manaus-AM,

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR o Servidor GRACIEL NASCIMENTO PALHETA , Matrícula 1265-1, ocupante do Cargo de Professor e designado para exercer a função de Coordenador do PDDE, viajar a Manaus-Am, no período de 07/09/2026 a 10/09/2026, para tratar do

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

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