Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 16/09/2026 · pág. 91

DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 03 de setembro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 163B2847

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 279 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

INSTITUI A PREMIAÇÃO DAS LENDAS VENCEDORAS DO FESTLENDAS/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO que a cultura é direito fundamental para o desenvolvimento do povo brasileiro, conforme art. 215, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o Festival de Lendas de Novo Aripuanã envolve a história e tradição dos povos amazônicos, com grande desenvolvimento artístico e cultural para o povo de Novo Aripuanã;

CONSIDERANDO ainda que o mencionado Festival atrai turistas e aquece a economia local, especialmente nos setores de alimentação e hotelaria, gerando emprego e renda aos Munícipes;

CONSIDERANDO por fim que a premiação das danças é forma de incentivar o crescimento do festival;

R E S O L V E:

Art. 1º - INSTITUIR a premiação das lendas vencedoras do FESTLENDAS/2026, conforme discriminado abaixo:

I – Lendas

1º Lugar: R$ 10.000,00 2º Lugar: R$ 5.000,00 3º Lugar: R$ 3.000,00 4º Lugar: R$ 2.000,00

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS , aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO:

Atesto para os fins e efeitos legais que esta Portaria foi publicada de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 08 de setembro de 2026.

MARIA OLIMPIA DOS SANTOS PASSOS

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: A827E249

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS E RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES - PNAB CICLO 2

O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT, torna pública a HOMOLOÇÃO DOS INSCRITOS E RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – para Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – CICLO 2

HO	MOLOGAÇÃO DOS INSC	RITOS Ct		Cêi	Sitã d
Nº	Nome da Mestra/Mestre	oa declarada	Autodeclaração	oncorrnca final	uaço a inscrição
1	Ana Raimunda Monteverde Tavares	Pessoa negra	Sim	Cota – pessoa negra	Deferida
2	Mateus da Silva Pereira	Não declarada	Não	Ampla concorrência	Deferida
3	Miguel Carneiro dos Santos	Não declarada	Não	Ampla concorrência	Deferida
4	Anselmo Ferreira Garcia	Pessoa indígena	Sim	Cota – pessoa indígena	Deferida
5	Maria Linéia Freire da Silva	Não declarada	Não	Ampla concorrência	Deferida
6	Edson da Silva Azevedo	Não dld	Não	Ampla êi	Deferida
RE	SULTADO DO JULGAME	ecaraa NTO DOS RE	CURSOS	concorrnca Cota – essoa
1	Rosimar Siderval da Silva	Pessoa negra	Sim	p negra	Não provido
2	Márcia Elizabeth Rodrigues Nogueira	Pessoa negra	Sim	Cota – pessoa negra	Não provido

As inscrições deferidas/homologadas seguem para a etapa de seleção, nos termos do Edital e de seu cronograma.

Parintins/AM, 15 de setembro de 2026.

ROZENILCE SANTOS CESAR

Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT Decreto nº 102/2025 – PGMP

Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: 3BA3E47B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SEGUNDA CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-SEMCULT CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES/PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS

A PREFEITURA DE PARINTINS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECULT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o item 12 do Edital de Credenciamento nº 001/2024-SEMCULT, torna pública a SEGUNDA CONVOCAÇÃO dos avaliadores/pareceristas abaixo relacionados.

A convocação tem por finalidade a apresentação da documentação atualizada e a adoção das providências necessárias à formalização de eventual contratação para realização da análise de mérito cultural das inscrições apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONVOCADOS

Nº	NOME OU RAZÃO SOCIAL	UF	MUNICÍPIO
1	28.582.841 Daniela Correa Braga	MG	Contagem
2	50.367.139 Luiz Guilherme de Souza Lima Pádua	MG	Belo Horizonte
3	Ana Silveira Martins	RJ	Rio de Janeiro
4	Anderson Pereira da Silva Gomes	CE	Maracanaú
5	Carolina M. Henriques Ficheira	RJ	Rio de Janeiro
6	Claudia Maria Mendes de Almeida Pedrozo	SP	São Paulo
7	Daisy da Silva Fornari	RS	Porto Alegre