DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

1. DO PRAZO E DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO

1.1. Conforme estabelecido no subitem 12.4 do Edital de Credenciamento nº 001/2024-SEMCULT, os profissionais convocados deverão apresentar a documentação atualizada exigida para a contratação no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

1.2. Para conferir objetividade à contagem do prazo, a documentação deverá ser encaminhada até as 23h59 horas do dia 18 de setembro de 2026.

1.3. Os documentos deverão ser enviados para o mesmo endereço eletrônico utilizado no ato da inscrição: [email protected].

1.4. No campo ―Assunto‖ da mensagem deverá constar: ―DOCUMENTAÇÃO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2024-SEMCULT - NOME DO CREDENCIADO‖.

1.5. A documentação deverá estar vigente, legível e passível de validação, observadas as exigências aplicáveis à pessoa física ou à pessoa jurídica constituída na modalidade Microempreendedor Individual - MEI, nos termos do subitem 12.4 do edital.

2. DAS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO

2.1. A apresentação da documentação no prazo estabelecido não gera direito automático à contratação.

2.2. Somente poderão ser contratados os credenciados que mantiverem as condições de habilitação, regularidade fiscal e adimplência exigidas pelo Edital nº 001/2024-SEMCULT.

2.3. O não atendimento à presente convocação e a não apresentação da documentação atualizada no prazo estabelecido sujeitarão o credenciado às consequências previstas nos subitens 12.5 e 12.6 do edital, observado o procedimento administrativo aplicável.

2.4. A contratação será formalizada mediante emissão de nota de empenho, com vigência de 30 (trinta) dias contados da data de sua emissão.

2.5. A presente convocação não constitui autorização para o início dos serviços.

2.6. A execução somente poderá ser iniciada após o recebimento da respectiva Ordem de Serviço, que indicará as propostas distribuídas, os critérios de avaliação, a ferramenta eletrônica, o prazo de entrega e as orientações operacionais aplicáveis.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Os profissionais convocados deverão acompanhar as comunicações encaminhadas ao endereço eletrônico informado no credenciamento.

3.2. Eventuais pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected].

Onde se lê:

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 012/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026-PMPF ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2026.

Leia-se

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 018/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026-PMPF ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2026.

Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação original.

Presidente Figueiredo/AM, 15 de setembro de 2026.

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA

Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 2D14077A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 029/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3737/2026-SEMED MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO COMO ANEXO DA CRECHE MARIA EMÍLIA MESTRINHO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

LOCADOR: JACO DE OLIVEIRA BARBOSA

LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNIICPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO – CNPJ Nº 04.628.681/0001-98. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; PROJETO ATIVIDADE; 12.365.0070.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Parintins/AM, 15 de setembro de 2026.

Presidente Figueiredo/AM, 14 de agosto de 2026.

ROZENILCE SANTOS CESAR

Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT Decreto nº 102/2025 – PGMP

Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: F1C16C10

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 018/2026

Na publicação do Extrato da Carta Contrato nº 018/2026, referente ao Processo Licitatório Inexigibilidade - nº 022/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, e a locadora: E Araújo Pontes, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, na data de 17/07/2026, sob o Código Identificador: 4173AF2D.

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA

Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM

Publicado por: Carolina Sousa Paiva da Silva Código Identificador: 182E2127

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES CONTRATADA: CLÍNICA SÃO PAULO-DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, Nº 33.872.416/0001-59

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM ULTRASSONOGRAFIA

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