DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
VALOR TOTAL: R$ 76.560,00 (SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO
ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 0EB44E18
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES CONTRATADA: INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA CNPJ Nº 41.679.163/0001-20
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO UROLOGISTA
VALOR TOTAL: R$ 51.040,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUARENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO
ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 6B6F9B2D
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES CONTRATADA: MELITA DONAYRE PINEDO CNPJ Nº 60.534.689/0001-66
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO DERMATOLOGISTA
VALOR TOTAL: R$ 76.560,00 (SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO
ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 95914FBC
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: CLINIC-CARE CONSULTORIA MÉDICA E ODONTOLOGIA LTDA CNPJ Nº 05.358.344/0001-90
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
VALOR TOTAL: R$ 255.200,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO
ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 4109FD38
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: ROSELY DA SILVA CORDEIRO CPF Nº 795.747.692-91
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA
VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO
ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;
FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: C1E0F5F4
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF
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