DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

ASSINATURA: 14/05/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES

CONTRATADA: A BORGES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 33.190.012/0001-85

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO ORTOPEDISTA

VALOR TOTAL: R$ 51.040,00 (CINQUENTA E UM MIL QUARENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO

ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;

FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

JARI GUERRO DUTRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 8B0D6D46

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: 0FAC8FDC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 551 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA servidor, que menciona, para exercer o cargo de ―FISCAL DE OBRAS‖, e dá outras providências.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições legais e, no amparo das leis municipais nºs. 238, de 02.05.2003, 243, de 23.06.2003, e 394, de 14.10.2015,

RESOLVE:

I - DESIGNAR o senhor FRANCISCO OSMAR LINHARES FILHO, Engenheiro Eletricista, CREA-AM: 67313, RNP: 042432498-9, para exercer o cargo de ― FISCAL DE OBRAS‖ , responsável pelo acompanhamento e fiscalização das obras públicas, no âmbito de Munícipio de Rio Preto da Eva, vinculados à Secretaria Municipal de Convênios, Projetos e Engenharia – SEMCONPE , da Prefeitura de Rio Preto da Eva.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026

Proc. Adm.: n° 384/2026; Contrato: nº 011/2026;

Contratante : Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ n° 04.629.697/0001-15;

Contratada Bandeira de Mello e Barbirato Advogados, CNPJ nº 08.983.700/0001-55;

Objeto : Consultoria jurídica para elaboração e apresentação de manifestações perante o TCE/AM e suporte na gestão pública governamental;

Distrato: O presente distrato do contrato em epígrafe será realizado na forma do Artigo 138, inciso II da Lei n°14.133/21. Data de Ass.: 24/08/2026;

Legalidade: Modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, Art. 74, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: 4940F088

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2026.

PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva e a empresa P R Construções e Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ nº 84.496.033/0001-64.

OBJETO: Pavimentação de Vicinais no Município - Ramal Paraíba e sua respectiva comunidade.

ADITIVO: Prorroga o prazo por mais 120 dias, ficando inalteradas as demais cláusulas.

ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

LEGALIDADE: Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2025, Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, em 14 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA – AM , em 15 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 486672CA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 552, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA servidor, que menciona, do Cargo Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NÍVEL I, e dá outras providencias.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003 e 258, de 07.01.2005, e de acordo com o OFÍCIO Nº 017/2026-CPAD/PMRPE, de 09.09.2026,

RESOLVE:

I – EXONERAR o senhor LUIZ ALESSANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA, do Cargo Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NÍVEL I, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA – SEMUPROS, da prefeitura de Rio Preto da Eva.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais, a partir de 01 de setembro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA , em 15 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: E4B07CCF

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