DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 553, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA servidora, que menciona, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providencias.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003 e 258, de 07.01.2005, e de acordo com o OFÍCIO Nº 017/2026-CPAD/PMRPE, de 09.09.2026,

RESOLVE:

I – EXONERAR a senhora ANA LÚCIA COSTA DE OLIVEIRA, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, da prefeitura de Rio Preto da Eva.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais, a partir de 01 de setembro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA , em 15 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003 e 258, de 07.01.2005, e de acordo com o OFÍCIO Nº 017/2026-CPAD/PMRPE, de 09.09.2026,

RESOLVE:

I – EXONERAR a senhora LUZINETE MARINHO PESSOA do Cargo Efetiva de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA – SEMUPROS, da prefeitura de Rio Preto da Eva.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais, a partir de 01 de setembro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA , em 15 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 99BEA8A8

SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO (REAVISO)

Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 8A203B51

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 554, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA servidor, que menciona, do Cargo Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, e dá outras providencias.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003 e 258, de 07.01.2005, e de acordo com o OFÍCIO Nº 017/2026-CPAD/PMRPE, de 09.09.2026,

RESOLVE:

I – EXONERAR o senhor MICHEL ADRIANO DOS SANTOS, do Cargo Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA – SEMUPROS, da prefeitura de Rio Preto da Eva.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais, a partir de 01 de setembro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA , em 15 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 8C2CEA90

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 555, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA servidora, que menciona, do Cargo Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, e dá outras providencias.

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização do PREGÃO nº 014/2026 , na sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÂO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO , no dia 25/09/2026 , às 09:30h (horário de Brasília), através do Portal de Compras Públicas ( portaldecompraspublicas.com.br) .

O Edital está disponível no sítio eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação – Port. 407/02026

Publicado por: Renato Regis de Souza Pereira Código Identificador: 977BDF7B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO — RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 — PREMIAÇÃO CULTURAL

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ – AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 — Premiação Cultural (Prêmio de Culturas Populares, Dança e Capoeira), custeado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Plano de Ação nº 30882120250002-025626. Foram consideradas APTAS e preliminarmente contempladas, na forma do Anexo IV do Edital e da Ata nº 006/2026 da Comissão de Seleção, as dez candidaturas abaixo, com a respectiva pontuação final:

www.diariomunicipal.com.br/aam 95