DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

PUBLICAÇÃO: O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Silves/AM, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publicação realizada em 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: DB1E5A23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0285/2026

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 0285/2026, celebrado em 15 de abril de 2026.

2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa R A MENEZES E CIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.697.916/0001-45, assinam o presente Termo de Contrato.

3. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia de Estruturas (Engenheiro Calculista), referentes ao Lote 04 da Chamada Pública nº 008/2025, compreendendo vistorias técnicas para avaliação estrutural e serviços de elaboração, análise e validação de projetos e cálculos estruturais, conforme especificações do Termo de Referência e da proposta da CONTRATADA.

5. PRAZOS : O prazo de execução é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA; o prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de assinatura do contrato.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Termo de Contrato rege-se pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas da legislação aplicável.

7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente Termo de Contrato vincula-se à Chamada Pública nº 008/2025-PMS, referente ao Processo Administrativo nº 020701.2025.06.008-40.

Silves/AM, 03 de agosto de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO: O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Silves/AM, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publicação realizada em 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: C658D936

4. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

5. PRAZOS: O prazo de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados da assinatura do contrato; o prazo de vigência é de 03 (três) meses, contados a partir de 15/04/2026.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato rege-se pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas da legislação aplicável.

7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente Termo de Contrato vincula-se à Chamada Pública nº 008/2025-PMS, referente ao Processo Administrativo nº 020701.2025.06.008-40/2025-PMS.

Silves/AM, 15 de abril de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0339/2026

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 0339/2026, celebrado em 10 de agosto de 2026.

2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa D.S. LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.642.662/0001-93, assinam o presente Termo de Contrato.

3. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para levantamento planialtimétrico cadastral de 500 (quinhentos) lotes urbanos do Município de Silves/AM, incluindo georreferenciamento, mapeamento aéreo com drone, levantamento cadastral e implantação de sistema online de consulta pública, conforme especificações do Termo de Referência e da proposta da CONTRATADA.

4. VALOR: R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais).

PUBLICAÇÃO: O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Silves/AM, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publicação realizada em 15 de abril de 2026.

Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: C9C2EB39

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0335/2026

1. ESPÉCIE E DATA : Termo de Contrato nº 0335/2026, celebrado em 03 de agosto de 2026.

5. PRAZOS: O prazo de execução dos serviços é de 270 (duzentos e setenta) dias corridos e o prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, ambos contados do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato rege-se pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas da legislação aplicável.

7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente Termo de Contrato vincula-se à Chamada Pública nº 008/2025-PMS, referente ao Processo Administrativo nº 020701.2025.07.008-40/2025-PMS.

Silves/AM, 10 de agosto de 2026.

2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa D.S. LIMA LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.642.662/0001-93, assinam o presente Termo de Contrato.

3. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e geologia para elaboração de estudos geotécnicos, levantamento topográfico e projetos estruturais destinados ao futuro Complexo Escolar do Município de Silves/AM, conforme condições da Chamada Pública para Credenciamento nº 008/2025, do Termo de Referência e da proposta da CONTRATADA.

4. VALOR: R$ 137.736,00 (cento e trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais).

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO: O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Silves/AM, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publicação realizada em 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: 7FC6B1B2

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