DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

FAVORECIDO : A B ADORNO, inscrita sob o CNPJ nº 46.377.607/0001-96, representada pelo Srº Alex Barbosa Adorno, portador do RG nº 2XXXXX50 SSP/AM e CPF nº 8XX.XXX.XX200, contratada.

VALOR GLOBAL RATIFICADO: R$ 500.000,00 (-quinhentos mil reais-).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 066/2025 de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM.

JUSTIFICATIVA: Constante no anexo I – Termo de Referência do Edital e no anexo II - Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde.

As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento anual vigente e identificada através da seguinte classificação orçamentária:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 74, inciso III, alíneas ―f‖, da Lei Federal 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Constante do Processo Administrativo nº 224/2026/FMS/SEMSA.

As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento anual vigente e identificada através da seguinte classificação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Entidade: 1 – Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença / 3 – Fundo Municipal;

Órgão: 02.02 – Poder Executivo / 03.03 – Fundo Municipal; Unidade: 02.02.05 – Secretaria Municipal de Saúde / 03.03.04 – Fundo Municipal de Saúde;

Funcional/Programa: 10.122.0011 – Programa de Apoio Administrativo / 10.301.0051 / 10.302.0051 – Revitalização da Saúde; Projeto Atividade: 10.122.0011.2023.0000 – Manutenção da Secretaria de Saúde / 10.301.0051.2041.0000 – Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde / 10.302.0051.2045.0000 – Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;

Ficha (s): 114 / 393 / 394 / 414 / 415;

Entidade: 4 – Fundo Municipal de Saúde / 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Órgão: 03.03 – Fundo Municipal / 017701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade: 03.03.04 - Fundo Municipal de Saúde / 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Funcional/Programa: 10.302.0051 – Revitalização da Saúde; Projeto Atividade: 10.302.0051.2045.0000 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial; Ficha: 415; Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 600 - Fundo Municipal / Emenda Parlamentar Individual n° 011/2026/FES.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 600 - FMS.

São Paulo de Olivença/AM, 04 de setembro de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: F21A549A

São Paulo de Olivença/AM, 11 de setembro de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: 6272E65D

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026/CC

Contratação Direta - Processo nº 224/2026/FMS/SEMSA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. 034/2026/CC

À vista dos elementos contido no presente procedimento, devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inciso III, alíneas ―f‖, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que os PARECERES JURIDICO E DO TERMO DE REFERÊNCIA, atestam que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, parágrafo único, da Lei de Licitações e Contratos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 035/2026/CC, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO sob o nº 224/2026/FMS/SEMSA.

Autorizo em consequência, a proceder - se à contratação nos termos da adjudicação expedida pelo solicitante, conforme abaixo descrito: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - FMS/SEMSA.

FAVORECIDO : ID SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.064.979/0001-50, representada pela Srª. JUSSARA DE JESUS DA SILVA MATOS, contratada.

FORMA DE PAGAMENTO: R$ 434.000,00 (-quatrocentos e trinta - e quatro mil reais ) valor global, sendo pago com Recurso Ordinário e Recurso do FMS.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0264/2026

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 0264/2026, celebrado em 27 de fevereiro de 2026.

2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa D.S. LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.642.662/0001-93 , assinam o presente Termo de Contrato.

3. OBJETO: Prestação de serviços técnicos na área de geologia, referentes ao Lote 01 da Chamada Pública nº 008/2025, compreendendo levantamento topográfico planialtimétrico, sondagem SPT, elaboração de laudos e relatórios e emissão de ART, conforme especificações do Termo de Referência e da proposta da CONTRATADA.

4. VALOR: R$ 78.930,00 (setenta e oito mil, novecentos e trinta reais).

5. PRAZOS: O prazo de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados da assinatura do contrato; o prazo de vigência é de 03 (três) meses, contados a partir de 27/02/2026.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Termo de Contrato rege-se pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas da legislação aplicável.

7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente Termo de Contrato vincula-se à Chamada Pública nº 008/2025-PMS, referente ao Processo Administrativo nº 020701.2025.06.008-40/2025-PMS.

Silves/AM, 27 de fevereiro de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal

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