DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

XIII – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia e publicidade.

Tefé (AM), 14 de setembro de 2026.

Atenciosamente,

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito de Tefé

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: B118B95F

GABINETE PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº 111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

“Designa Representantes Institucionais do Município de Tefé para o acompanhamento e desenvolvimento das atividades do Acordo de Cooperação Técnica SPU/AM Nº 02/2026.”

NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS , como chefe do poder executivo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 86 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE :

PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TEFÉ/AM , em, 15 de setembro de 2026.

LECITA MARREIRA DE LIMA BARROS

Secretária Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 005/2025

Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: CC3087EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº. 036/2026 - GSEMSA

LECITA MARREIRA DE LIMA BARROS , Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo Decreto Municipal Nº 005/2025 – GPMT , no exercício da competência que lhe foi concedida. R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o servidor SAUL HAMMENHAD BATALHA OLIVEIRA , para responder pelos atos administrativos junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, pela GERÊNCIA DO ALMOXARIFADO.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 10/09/2026.

Art. 1º Designar os representantes institucionais da Prefeitura Municipal de Tefé para gerenciar, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica SPU/AM nº 02/2026, sendo estes:

Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº 032/2025 - GSEMSA.

REGISTRE – SE,

PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

I – Representante Titular: Enok dos Reis Duarte, Matrícula nº 96-1, Cargo: Fiscal;

II – Representante Suplente: Edilene Meireles de Paiva, Matrícula nº 34359-2, Cargo: Técnica Administrativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM , em 15 de setembro de 2026

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: 8E9DD106

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº. 035/2026 - GSEMSA

LECITA MARREIRA DE LIMA BARROS , Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo Decreto Municipal Nº 005/2025 – GPMT , no exercício da competência que lhe foi concedida.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a servidora JULIANA LIMA DOS SANTOS , da Gerencia da Unidade Basica de Saúde Irmã Adonai, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 31/08/2026.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº 026/2026 - GSEMSA.

REGISTRE – SE,

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TEFÉ/AM , em, 15 de setembro de 2026.

LECITA MARREIRA DE LIMA BARROS Secretária Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 005/2025

Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: F519766A

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN

1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS E VALOR AO CONTRATO Nº 011/2024 – PMU

1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS E VALOR AO CONTRATO Nº 011/2024 – PMU

1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS E VALOR AO CONTRATO Nº 011/2024 – PMU, que celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – EPP, para execução dos serviços de Engenharia de Construção de Estádio Municipal no Município de Urucará/AM, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 341/2022 (937257), na forma a seguir:

Aos 14 (Setembro) dias do mês de setembro de 2026, nesta cidade de Urucará, Estado do Amazonas, na sede da Prefeitura Municipal de Urucará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.477.782/0001-05, situada na Rua Crispim Lobo, nº 111, Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOÃO BOSCO FALABELLA, e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – EPP, pessoa jurídica de direito privado,

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