DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

Deilson Jacauna Rodrigues (Mestre Coletivo (CPF) Pessoa negra Paquita)

Capoeira Amantes da Liberdade

Sim Indeferida

Cota – Pessoa negra

3

As inscrições deferidas/homologadas seguem para a etapa de seleção, nos termos do Edital e de seu cronograma.

Parintins/AM, 15 de setembro de 2026.

ROZENILCE SANTOS CESAR

Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT Decreto nº 102/2025 – PGMP

Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: 7E76EFC2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2026/CC CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026/FMS/SEMSA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026/FMS/SEMSA

1 – ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 050/2026/CC, celebrado em 14/09/2026.

2 – PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ Nº 05.829.577/0001-24, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde , inscrita no CNPJ sob nº 12.093.683.0001-58, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença e a Pessoa Jurídica, A B ADORNO, inscrita sob o CNPJ nº 46.377.607/0001-96, representada pelo Srº Alex Barbosa Adorno, portador do RG nº 2XXXXX50 SSP/AM e CPF nº 8XX.XXX.XX2-00, contratada.

3 – OBJETO: Credenciamento Eletrônico nº 003/2026/FMS/SEMSA - Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médico-Hospitalares, para realização de Mutirão de Cirurgias Eletivas Oftalmológicas, destinado ao atendimento de pacientes previamente regulados e encaminhados pela rede pública municipal de São Paulo de Olivença/AM, compreendendo, de forma integral, a realização de consulta e avaliação pré-operatório, avaliação de risco cirúrgico e execução dos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, conforme indicação médica, critérios de regulação e demanda assistencial definida pela administração – Recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual nº 011/2026 do Dep. Estadual Abdala Habib Fraxe Junior, que destina transferência Fundo a Fundo ao município - FMS/SEMSA.

3.1 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Especificação dos Serviços Cirúrgicos a serem executados, em conformidade ao Instrumento Convocatório e seus Anexos, DFD e ETP:

4 – VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (-quinhentos mil reais-).

5 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Entidade: 4 – Fundo Municipal de Saúde / 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Órgão: 03.03 – Fundo Municipal / 017701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade: 03.03.04 - Fundo Municipal de Saúde / 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Funcional/Programa: 10.302.0051 – Revitalização da Saúde; Projeto Atividade: 10.302.0051.2045.0000 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial; Ficha: 415; Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 600 - Fundo Municipal / Emenda Parlamentar Individual n° 011/2026/FES.

6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O prazo da execução do serviço é de 03 (três) meses a contar da assinatura deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante.

7 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Termo de Contrato n° 050/2026/CC.

8 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 066/2025 de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM.

São Paulo de Olivença/AM, 14 de setembro de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2026/CC INEXIGIBILIDADE N° 035/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2026/FMS/SEMSA

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