DOMRR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2736

Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA ERRATA À RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 009/2026/GAB/CMN

A CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR , por meio de seu Presidente, torna pública a presente ERRATA à Resolução Administrativa nº 009/2026/GAB/CMN, de 08 de setembro de 2026, publicada anteriormente, que dispõe sobre a nomeação do servidor GLAYDSON ROSAS BATISTA para a função de Chefe de Divisão de Contabilidade, Orçamento e Finanças, com a finalidade de corrigir a data de início dos efeitos da nomeação.

No Art. 2º, onde se lê:

“Art. 2º Determinar que os efeitos financeiros e funcionais decorrentes da presente nomeação sejam considerados a partir de 24 de Agosto de 2026 , respeitando-se os direitos e obrigações previstos na legislação em vigor.”

Leia-se:

“Art. 2º Determinar que os efeitos financeiros e funcionais decorrentes da presente nomeação sejam considerados a partir de 1º de setembro de 2026 , respeitando-se os direitos e obrigações previstos na legislação em vigor.”

Em consequência, para os fins previstos no Art. 3º da Resolução Administrativa nº 009/2026/GAB/CMN , a data de retroação dos efeitos da nomeação passa a ser 1º de setembro de 2026 .

Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução Administrativa nº 009/2026/GAB/CMN. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Normandia-RR, 01 de Setembro de 2026

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA

Vereador Presidente – CMN

Publicado por: Gustavo Kauan de Souza Sobral Código Identificador: E02EF001

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 – SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – SEMGEP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação – SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – SLC , oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – SEMGEP / PMR , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. AS EMPRESAS VENCEDORAS FORAM : BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.416.388/0001-86 , Empresa Vencedora no LOTE I. VALOR TOTAL DE: R$ 3.578.652,91 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS); DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.090.398/0001-60, Empresa Vencedora no LOTE II. VALOR TOTAL DE: R$ 1.481.899,74 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

Rorainópolis (RR), 15 de setembro de 2026

RAFAEL LOPES DUARTE

Pregoeiro/Agente de Contratação/Decreto E nº 006/2025

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 3B473231

CPL TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 – SEMECL

AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, nos termos do art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda os documentos contidos na instrução do processo, em favor da pessoa jurídica indicada neste ato, conforme abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “MANU BAHTIDÃO” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O XI FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINÓPOLIS – FESTMUR 2026, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). CONTRATADO: M. A. PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.397.039/000179. VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), sendo 3 parcelas de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Rorainópolis (RR), 15 de setembro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

RESULTADO DE LICITAÇÃO

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