DOMRR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2736

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 9FF84A90

CPL TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 – SEMECL

AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, nos termos do art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda os documentos contidos na instrução do processo, em favor da pessoa jurídica indicada neste ato, conforme abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “MICHELE ANDRADE” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O XI FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINÓPOLIS – FESTMUR 2026, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONTRATADO: BK MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.776.314/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), sendo 3 parcelas (1° PARCELA de R$ 100.00,00 / 2° PARCELA de R$ 150.000,00 / 3° PARCELA de R$ 150.000,00). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Rorainópolis (RR), 15 de setembro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: EA0C442D

CPL TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 – SEMECL

AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026, nos termos do art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda os documentos contidos na instrução do processo, em favor da pessoa jurídica indicada neste ato, conforme abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A “BANDA DJAVU” PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O XI FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINÓPOLIS – FESTMUR 2026, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONTRATADO: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.111.952/0001-94. VALOR TOTAL: R$ 302.000,00 (TREZENTOS E DOIS MIL REAIS) sendo 3 parcelas (1° PARCELA de R$ 100.000,00 / 2° PARCELA de R$ 100.000,00 / 3° PARCELA de R$ 102.000,00). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Rorainópolis (RR), 15 de setembro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 12C21559

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR , informa que na publicação do dia 04/09/2026, D.O.M., EDIÇÃO Nº 2729, PÁGINA 4; CÓDIGO IDENTIFICADOR: 6DF36921, referente ao “ EXTRATO DE CONTRATO 072/2026-A” “ONDE SE-LÊ :VALOR TOTAL 165.543,10 , LEIA-SE : VALOR TOTAL R$ 161.172,20

Uiramutã/RR, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: AF301865

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2026

PROCESSO N° 056/2026. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2026.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ: 30.776.317/0001-85. Contratada: EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA, CNPJ: 19.329.015/0001-26. OBJETO: ADESÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, INCLUINDO TODOS OS SEUS COMPONENTES E A CAPACITAÇÃO INICIAL, DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UIRAMUTÃ/RR. No valor: R$ 683.485,00 (seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 06 (seis) meses. Fonte de Recurso: FUNDEB 30% / VAAT / MDE 25%. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal de Uiramutã-RR.

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 0178B92F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 084/2023.

PROCESSO Nº 084/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR – CNPJ: 01.612.681/0001 01. Contratada: PICOLE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09.326.734//0001-30. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo do Contrato 084/2023 por 12 (doze) meses - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção veicular com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais, genuínos ou similares de primeira linha, para atender a frota pertencente a secretaria municipal de administração, da prefeitura municipal de Uiramutã/RR. Fundamentação legal: Art. 57, Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 15/09/2026.

BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA.

Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.

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