DOMRR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2736
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 15 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: EB1F3C26
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA CONCESSÃO DE FÉRIAS
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, férias por 20 dias a partir de 13 de outubro de 2026, para a servidora EVELLYN MARIA BENICIO CUNHA, do cargo em Comissão de Assistente Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA Nº 829/2026
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 15 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Férias, por 30 dias, a servidora Adriana Ribeiro Araújo, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Divisão de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a partir de 20 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 14 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 5D762CF8
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 835/2026
Dispõe sobre a concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Férias, por 30 dias, o servidor José Manuel Castaneda, do Cargo Comissionado de Coordenador de Desporto, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a partir de 04 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 14 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 52155669
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 834/2026
Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 8DAD8379
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação e Licitação, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, nº 008/2026 - SEMSA, referente ao Processo Administrativo nº 017/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, com abertura da sessão no dia 30 de setembro de 2026, às 09h30min, horário local, na sala de reuniões da CCL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CCL/PMAA, na Rua Pedro Viana, s/n, mutirão, município de Alto Alegre – RR e no site https://www.altoalegre.rr.gov.br/publicacoes/editais.
Alto Alegre, RR, 15 de setembro de 2026.
MATEUS COSTA MOREIRA Agente de Contratação Portaria nº. 185/2026/GAB/PMAA
Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador: FCD5BE33
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – RR EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Referente ao Contrato nº 022/2024 – Processo Administrativo nº 005/2024
Inexigibilidade nº 003/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADO: DOUGLAS FLÁVIO LORENZONI, CPF Nº 010.210.439-58.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de Locação de imóvel situado na rua Petropólis, bairro centro, Município de Alto Alegre/RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, com início na data de 15/09/2026 a 14/03/2027, podendo por interesse das partes, ser prorrogado por períodos sucessivos dentro dos limites previstos da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
www.diariomunicipal.com.br/amr 4